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9.612 Resultados para
  • 156ª RO da URC ASF
    06/10/2022

    156ª RO da URC ASF Pauta da 156ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco (URC ASF) do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam Data: 18 de outubro de 2022, às...

  • Concessões
    24/11/2022

    Concessões De acordo com a Lei Federal nº 8.987/1955, que dispões sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, toda...

  • Palestras - Diálogos com o Sisema 2022
    06/10/2022

    Palestras - Diálogos com o Sisema 2022 Supram Alto São Francisco Coleta Seletiva: atuação dos consórcios públicos intermunicipais para gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e campanhas de comunicação...

  • 2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG
    11/10/2022

    2ª RE Conjunta CNR do Copam e CERH-MG Pauta da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e da Câmara Normativa e Recursal...