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9.613 Resultados para
  • Portaria IEF nº 96, de 30 de dezembro de 2022.
    27/01/2025

    Portaria IEF 96 2022-12-31 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Caminhos dos Gerais, para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe...

  • Portaria IEF nº 95, de 30 de dezembro de 2022.
    27/01/2025

    Portaria IEF 95 2022-12-31 Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras...

  • Deliberação Copam nº 1.758, de 30 de dezembro de 2022.
    27/01/2025

    Deliberação Copam 1758 2022-12-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • Resolução Semad nº 3.202, de 29 de dezembro de 2022.
    28/01/2025

    Resolução Semad 3202 2022-12-31 Delega competências ao Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.202, DE 29 DE DEZEMBRO DE...