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  • Resolução Semad nº 3.127, de 29 de março de 2022.
    17/12/2025

    Resolução Semad 3127 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.126, de 29 de março de 2022.
    17/12/2025

    Resolução Semad 3126 2022-03-31 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2021, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Portaria IEF nº 23, de 30 de março de 2022.
    17/12/2025

    Portaria IEF 23 2022-03-31 Regulamenta a colheita do pinhão. PORTARIA IEF Nº 23 DE 30 DE MARÇO DE 2022. Regulamenta a colheita do pinhão. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

  • Portaria Igam nº 9, de 28 de março de 2022.
    17/12/2025

    Portaria Igam 9 2022-03-30 Altera a Portaria Igam n° 87, de 17 de novembro de 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro,...