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  • Deliberação CERH-MG nº 654, de 3 de novembro de 2025.
    05/11/2025

    Deliberação CERH-MG 654 2025-11-05 Altera a Deliberação CERH-MG nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do...

  • Portaria IEF nº 73, de 31 de outubro de 2025.
    05/11/2025

    Portaria IEF 73 2025-11-05 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

  • Portaria IEF nº 36, de 2 de maio de 2022.
    05/11/2025

    Portaria IEF 36 2022-05-04 Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Terra do Sol” de propriedade da Associação Escola da Unidade, localizada no município de Serro/MG....

  • Portaria IEF nº 35, de 2 de maio de 2022.
    05/11/2025

    Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....