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28/10/2025
Portaria IEF 49 2022-06-07 Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, Art. 3º e Art. 4º da Portaria IEF nº 14, de 21 de março de 2018, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2022/2024, que...
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28/10/2025
Portaria Igam 25 2022-06-07 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub- Bacia Hidrográfica do Rio Perdizes Jusante, no município de Monte Carmelo. PORTARIA IGAM N° 25 DE 06...
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28/10/2025
Portaria Igam 24 2022-06-07 Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 007/2005, Sub-Bacia Hidrográfica do Córrego Lambari, no município de Monte Carmelo. PORTARIA IGAM N° 24 DE 06 DE...
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28/10/2025
Ato Feam 31 2022-06-07 Aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina da Mineração Goiabeira Ltda-ME, Cerâmica Fernandes de Melo Ltda e Mineração Perdizes Ltda. ATO FEAM Nº 31, DE 03...

