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9.613 Resultados para
  • Formulários e Material de Apoio
    09/12/2025

    Formulários e Material de Apoio Formulário para envio do Relatório Anual do empreendimento Documento orientativo do ICMS Ecológico Documento orientativo do Fator de Qualidade

  • Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam nº 3.392, de 3 de dezembro de 2025.
    09/12/2025

    Resolução Conjunta Semad/IEF/Igam 3392 2025-12-05 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

  • Ato Igam nº 6, de 4 de dezembro de 2025.
    09/12/2025

    Ato Igam 6 2025-12-05 Designa a servidora WANDERLENE FERREIRA NACIF, MASP 12758496, para exercer a presidência da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

  • Contatos ICMS Ecológico
    09/12/2025

    Contatos ICMS Ecológico Para mais informações: Subcritério Mata Seca: Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento Contato: Bruno Henrique Porto de Almeida (31) 3915- 1363...