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9.613 Resultados para
  • Portaria IEF nº 35, de 2 de maio de 2022.
    05/11/2025

    Portaria IEF 35 2022-05-04 Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural “Portal Sul”, situada no município de Belo Horizonte. PORTARIA IEF Nº 35, DE 02 DE MAIO DE 2022....

  • Portaria IEF nº 34, de 2 de maio de 2022.
    05/11/2025

    Portaria IEF 34 2022-05-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde para o biênio 2022-2024. PORTARIA IEF Nº 34, DE 02 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a...

  • Portaria Conjunta IEF/PMMG nº 33, de 27 de abril de 2022.
    05/11/2025

    Portaria Conjunta IEF/PMMG 33 2022-05-04 Altera a Portaria IEF nº 78, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos de relacionados à execução...

  • Portaria Conjunta IEF/PMMG nº 32, de 27 de abril de 2022.
    05/11/2025

    Portaria Conjunta IEF/PMMG 32 2022-05-04 Delega competência para a prática de atos de relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da unidade executora 2100068 (IEF/PMMG -...