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9.613 Resultados para
  • Consultas Públicas - 2018
    09/03/2018

    Consultas Públicas - 2018 Acesse abaixo as informações sobre as Consultas Públicas – 2018. Dezembro 21/12/2018 Areão Energia S.A./CGH Areão Novembro 14/11/2018 - Piedade – Usina Geradora de...

  • 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria
    12/03/2018

    10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria 10/03/2018 Água Clara Energética S.A. - PCH Anna Maria (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 10/03/2018) - Data do início do...

  • Licenciamento Ambiental Municipal
    14/03/2018

    Licenciamento Ambiental Municipal O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da...

  • Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento
    16/03/2018

    Termos de referência para os critérios locacionais de enquadramento Localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral, nas hipóteses previstas em Lei Supressão de vegetação...