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9.613 Resultados para
  • Legislação básica
    07/02/2017

    Legislação básica Lei Federal Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei Federal No 9.795, de 27 de Abril de 1999. Dispõe sobre a educação...

  • Programa de Educação Ambiental
    07/02/2017

    Programa de Educação Ambiental O Programa de Educação Ambiental pretende servir de referência para debates nos diferentes grupos da sociedade: Escolas, Órgãos Públicos e Privados, Universidades,...

  • Ações de alcance macro
    07/02/2017

    Ações de alcance macro As ações de alcance macro são desenvolvidas pela Assessoria de Educação Ambiental em conjunto com os órgãos que compõe o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

  • 102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017
    14/02/2017

    102ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas - 23-02-2017 Pauta da 102ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM....