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  • Resolução Conjunta Semad/Feam nº 3.391, de 28 de novembro de 2025.
    09/12/2025

    Resolução Conjunta Semad/Feam 3391 2025-11-29 Constitui comissões encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

  • Ato de Retificação Feam s/n, de 28 de novembro de 2025.
    09/12/2025

    Ato Feam 0 2025-11-29 RETIFICA o ATO 109 que credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá...

  • Deliberação CERH-MG nº 661, de 28 de novembro de 2025.
    09/12/2025

    Deliberação CERH-MG 661 2025-12-02 Altera a Deliberação CERH-MG nº 542, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Câmara Normativa e Recursal do Conselho...

  • Fator de Qualidade
    09/12/2025

    Fator de Qualidade A Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU/SEMAD) propôs em 2025 a atualização dos critérios e procedimentos para o cálculo do Fator de Qualidade dos empreendimentos de...