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  • Resolução Semad nº 3.306, de 27 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Resolução Semad 3306 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Resolução Semad nº 3.307, de 27 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Resolução Semad 3307 2024-06-28 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2024, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...

  • Decreto nº 48.852, de 27 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Decreto Estadual 48852 2024-06-28 Revoga os decretos que especifica. DECRETO Nº 48.852, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Revoga os decretos que especifica. (Publicação – Diário do Executivo – "Mimas Gerais"...

  • Decreto nº 48.848, de 25 de junho de 2024.
    31/07/2024

    Decreto Estadual 48848 2024-06-26 Altera o Decreto nº 48.747, de 29 de dezembro de 2023, que regulamenta a caução ambiental estabelecida na alínea “b” do inciso I e na alínea “b” do inciso III,...