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20/09/2024
Portaria IEF 72 2023-09-30 Dispõe sobre procedimentos para planejamento e gestão de atividades que envolvam técnicas verticais nas unidades de conservação estaduais administradas pelo Instituto...
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20/09/2024
Resolução Semad 3260 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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20/09/2024
Resolução Semad 3261 2023-09-29 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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20/09/2024
Resolução Semad 3259 2023-09-28 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº 130/2012,...

