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  • 28/01/2026

    Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e...

  • 28/01/2026

    Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. º do Decreto nº 48.303, de 19 de novembro de 2021, no âmbito do Instituto Estadual de Florestas.

  • 28/01/2026

    Torna-se público o arquivamento dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) nº 2090.01.0000827/2021-55; ii) nº 2090.01.0004436/2019-06; e iii) nº 2090.01.0002858/2021-23.

  • 28/01/2026

    Torna-se público a aprovação dos Processos Administrativos de Fechamento de Mina: i) 2090.01.0003424/2019-73; e ii) 2090.01.0002997/2019-59.