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9.613 Resultados para
  • Sancionada lei que reformula licenciamento ambiental
    25/01/2016

    Sancionada lei que reformula licenciamento ambiental Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel a Lei 21.972/2016, que reestrutura as unidades administrativas do Sistema Estadual do Meio...

  • Animais em cativeiro são apreendidos em Belo Horizonte
    01/02/2016

    Animais em cativeiro são apreendidos em Belo Horizonte Mais de 60 aves e cinco répteis apreendidos e cerca de R$ 58 mil reais em multas aplicados. Esse é o resultado das operações de combate ao...

  • 32ª RO COPA ASF
    05/02/2016

    32ª RO COPA ASF Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 18 de Fevereiro de 2016, às13h30min. Local:...

  • Módulo Registro de Categorias (REC)
    05/02/2016

    Módulo Registro de Categorias (REC) A partir do dia 08.02.2016 (segunda-feira), o Módulo REC estará disponível para inserção de novos registros, bem como para a emissão dos Documentos de...