Título customizado

Busca

Barra de busca
Parâmetro de Busca
Pesquisar Somente
9.613 Resultados para
  • Deliberação CERH-MG º 530, de 24 de fevereiro de 2023.
    15/01/2025

    Deliberação CERH-MG 530 2023-02-25 Altera a Deliberação CERH-MG nº 456, de 23 de julho de 2021, que designa os membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

  • Portaria IEF nº 11, de 15 de fevreiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria IEF 11 2023-02-17 Dispõe sobre o Código de Conduta Ética do agente público em exercício no Instituto Estadual de Florestas – IEF PORTARIA IEF Nº 11 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre...

  • Portaria IEF nº 13, de 16 de fevereiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria IEF 13 2023-02-17 Altera a Portaria IEF nº 51, de 6 de agosto de 2021, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de...

  • Portaria IEF nº 12, de 15 de fevereiro de 2023.
    16/01/2025

    Portaria IEF 12 2023-02-17 Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento e a autorização de uso para a prestação do serviço comercial de transporte aquaviário de passageiros para fins...