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9.613 Resultados para
  • Portaria Feam nº 696, de 31 de marçp de 2023.
    03/01/2025

    Portaria Feam 696 2023-04-01 Institui no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente a Comissão Especial de Reavaliação de Material Permanente. PORTARIA FEAM Nº 696, DE 31 DE MARÇO DE 2023....

  • Deliberação Copam nº 1.776, de 30 de março de 2023.
    03/01/2025

    Deliberação Copam 1776 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

  • Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023.
    03/01/2025

    Deliberação Copam 1775 2023-04-01 Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política...

  • Lei nº 24.273, de 30 de março de 2023.
    03/01/2025

    Lei Estadual 24273 2023-03-31 Altera as Leis nº 23.491, de 13 de dezembro de 2019, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso Racional da Água, e nº 15.910, de 21 de dezembro de...