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Altera a Portaria IEF nº 28, de 13 de fevereiro de 2020.

Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas...

Delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil, referente às despesas do processamento da folha de pagamento de pessoal dos servidores, ativos...

Semad abre inscrições para o Jovens Mineiros Sustentáveis 2026 e amplia educação ambiental em Minas

Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio 1371010400611/2011.

Altera a Portaria FEAM nº 674, de 28 de janeiro de 2021, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual de Meio Ambiente.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política...

Sisema realiza evento de premiação e reconhece o destaque das unidades regionais em 2025 Encontro ocorreu na sexta-feira (19/12) e reuniu servidores de todas as regiões do estado Sisema realiza...

Sisema realiza evento de encerramento das atividades de 2025 Servidores e colaboradores desfrutaram de um momento de integração, com ações especiais, sorteios e celebração de conquistas...

Políticas públicas ampliam proteção à fauna doméstica em Minas Gerais

Dispõe sobre a instituição das unidades regionais de saneamento básico do Estado, cria o Fundo Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais – Funesb-MG – e dá outras providências.

Dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente...

Constitui Comissão Julgadora do Edital IEF nº 03/2025 de seleção pública de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão com o Instituto Estadual de Florestas.

Homologa a elaboração dos Planos de Manejo do Parque Estadual da Lapa Grande, Parque Estadual Caminhos dos Gerais, Parque Estadual Campos Altos, Parque Estadual Sagarana, Parque Estadual Sete...

Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que...

Dispõe sobre a prorrogação de mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021.

Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e define os parâmetros e valores para o pagamento da ajuda de custo...

Dispõe sobre a convocação e a realização de Audiências Públicas no âmbito dos processos de Enquadramento dos Corpos de Água.