Busca

Portaria Igam 13 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 32, de 6 de setembro de 2022, que institui a Q7,10 mensal como base de disponibilidade hídrica oficial do IGAM, para ampliar seu escopo de...

Portaria Igam 14 2025-06-12 Cria Grupo de Trabalho com o objetivo de propor sugestões para adequação do Igam ao disposto na Lei Federal nº 10.973, de 2004, na Lei Estadual nº 22.929, de 2018 e no...

Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática encerra cronograma anual com evento em Belo Horizonte Sisema na Alma e na Prática...

Políticas Climáticas de Minas Gerais são destaque no 2º Encontro Sudeste do ICLEI Brasil As iniciativas de Minas apresentadas no encontro colocam o Estado na vanguarda da agenda climática nacional...

Portaria Igam 15 2025-06-12 Altera a Portaria IGAM nº 47, de 23 de outubro de 2023, que institui as Comissões de Avaliação e de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de...

Resolução Conjunta Semad / AGE / PMMG / Seapa / IEF 3365 2025-06-13 Institui Grupo de Trabalho para análise dos Autos de Infração que especifica. RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/AGE/PMMG/SEAPA/IEF Nº...

Lei Estadual 25295 2025-06-13 Altera o art. 8º da Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. LEI Nº 25.295, DE...

Operação ambiental fiscaliza uso irregular da água no Alto São Francisco e aplica R$ 190 mil em multas Ação da Semad inspecionou sistemas de irrigação em cinco municípios e identificou captação...

3º Edital do Programa Conheça seu Amigo - Identificação de Cães e Gatos Domésticos (Edital SEMAD 01/2025) Acesse o Edital 01/2025 Retificação do Edital SEMAD 01/2025 Resultado Preliminar de...

Minas Gerais conclui obras de dessalinização e leva água potável a 28 mil pessoas no semiárido Comunidades rurais foram atendidas em 26 municípios pelo Programa Água Doce, que entra em nova fase...

Semad conquista prêmio nacional por uso inovador de tecnologia contra o desmatamento Reconhecimento destaca boas práticas no uso da plataforma Rede Mais, com imagens diárias de satélite e alertas...

Resolução Semad 3366 2025-06-17 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Minas Gerais promove minicurso gratuito para apoiar municípios no combate às mudanças climáticas Trabalho faz parte do Projeto CLIMATIVA que é voltado para municípios de pequeno e médio porte O...

Semad participa, na Alemanha, de evento preparatório para a COP 30 Secretaria defende empoderamento dos estados para o cumprimento das metas climáticas Semad participa da 62ª Sessão dos Órgãos...

Deliberação Copam 2054 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Política Ambiental. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 2.054, DE 17 DE...

Deliberação CERH-MG 636 2025-06-18 Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº...

Portaria IEF 45 2025-06-18 Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 03, de 05 de janeiro de 2007, que reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN Serra da Moeda, situada no município...

Portaria IEF 46 2025-06-18 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte - APA SUL RMBH, para o Biênio 2025/2027....

Governo de Minas tem destaque em evento sobre mudanças climáticas em Bonn Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável representou todos os Estados brasileiros em...

Portaria Feam 721 2025-06-19 Dispõe sobre delegação de competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do...