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Portaria Igam 22 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 85, de 17 de novembrode 2021, que institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no...

Portaria Igam 21 2022-05-31 Altera a PortariaIgamn° 48, de 22de junho de 2021, que institui Comissão Gestora Local da DAC nº 002/2006Bacia Hidrográfica do Ribeirão Vereda Grande, no Município de...

Ato Feam 100 2025-10-30 Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências....

Portaria IEF 44 2022-05-28 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Resolução Conjunta Semad / Seapa / Feam / IEF / Igam 3144 2022-05-27 Institui Comitês de Acompanhamento, Técnico e Intergestor para avaliação técnica, aprovação ou rejeição dos produtos...

Deliberação Copam 1711 2022-05-25 Altera a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1710 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do...

Deliberação Copam 1709 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do...

Deliberação Copam 1708 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.558, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1707 2022-05-20 Altera a Deliberação Copam nº 1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1706 2022-05-20 Altera a Deliberação nº 1.556, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Portaria IEF 43 2022-05-20 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 PORTARIA IEF Nº 43 DE 19 MAIO DE 2022 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022 (Publicação – Diário do...

Portaria IEF 41 2022-05-20 Reconhece como reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Horto Alegria III” de propriedade de Vale S/A, localizada no município de Mariana/MG. PORTARIA IEF Nº 41,...

Portaria IEF 40 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, do Monumento Natural Estadual Lapa vermelha e do Monumento Natural Estadual várzea da...

Portaria IEF 39 2022-05-20 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro, para o biênio 2022 - 2024. PORTARIA IEF Nº 39 DE 19 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a...

Resolução Semad 3382 2025-10-31 Altera a Resolução Semad nº 3.371, de 04 de julho de 2025, que estabelece critérios e procedimentos para cálculo do Fator de Qualidade de empreendimentos de...

Deliberação Copam 2114 2025-10-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco...

Deliberação Copam 1705 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.554, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à...

Deliberação Copam 1704 2022-05-18 Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de...

Deliberação Copam 1703 2022-05-18 Altera a Deliberação Copam nº 1.551, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...