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Ato Igam 3 2023-03-25 Designa a servidora RENATA BATISTA RIBEIRO, Masp 1.314.226-0, para exercer a presidência da 14ª Reunião ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de...

Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG 28 2025-01-07 Delega competências da Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais....

Institui a Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam 3215 2023-03-24 Altera a Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.055, de 12 de março de 2021, que institui o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e...

Portaria Feam 694 2023-03-23 Delega competências para os fins que menciona e indica responsável técnico junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI-MG PORTARIA...

Deliberação Copam 1774 2023-03-23 Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...

Portaria Igam 12 2023-03-23 Institui o Sistema de Monitoramento Remoto Integrado das Águas-Mira, estabelece diretrizes para o monitoramento automático com transmissão telemétrica de dados de...

Portaria IEF 21 2023-03-22 Constitui Comissão Especial de Licitação para julgamento do procedimento licitatório relativo ao Processo SEI nº 2100.01.0056986/2021-04 - Tomada de Preços nº 47/2022 –...

Portaria IEF 20 2023-03-22 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo da unidade de conservação Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, para o biênio 2023-2025. PORTARIA Nº 20, DE 21 DE...

Resolução Conjunta CGE/Semad 2 2023-03-21 Estabelece acordo de prestação de serviços de consultoria entre a Controladoria-Geral do Estado, por meio da Auditoria-Geral, e a Secretaria de Estado de...

Portaria Igam 9 2023-03-21 Instaura processo eleitoral interno para seleção de representantes dos servidores perante o Conselho de Administração do IGAM – Mandato 2023-2024. PORTARIA IGAM Nº 9, DE...

Governo de Minas abre inscrições para participação da sociedade civil na organização da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente Ao todo, serão selecionados 14 representantes titulares e outros 14...

Convênio para serviços de drenagem pluvial beneficia mais de 500 pessoas no Norte de Minas Conclusão da obra de drenagem e manejo das águas pluviais vai impactar positivamente na saúde da população...

Portaria Feam 715 2025-01-08 Altera a Portaria Feam nº 705, de 14 de dezembro de 2023, que altera a composição dos membros da Comissão de Ética no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente...

Portaria Igam 8 2023-03-17 Dispõe sobre a regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo Igam, bem como sobre os procedimentos para o cadastro de barragens em curso d’água no...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 1731 2022-08-18 Altera a Deliberação nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias...

Deliberação Copam 1730 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Deliberação Copam 1729 2022-08-13 Altera a Deliberação nº 1.552, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de...

Deliberação Copam 1728 2022-08-13 Altera a Deliberação Copam nº 1.550, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...