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21/08/2024
Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...
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04/07/2024
Prefeituras atingidas pelo rompimento de barragens da Vale receberão apoio para intervenções em Saneamento Básico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fará...
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15/10/2024
Mapa dos acidentes ambientais A distribuição dos acidentes comunicados ao NEA, por tipologia e por localização, é apresentada através do Mapa dos Acidentes Ambientais. Essa construção é importante...
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21/06/2018
Convênios, Repasses e Transferências Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de...

