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08/01/2024
Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos serviços cujas atividades estejam...
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08/01/2024
Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de...
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05/01/2024
NOSSOS CONTATOS: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM Assessor chefe: Telefone: (31) 39151845 E-mail: ascom@meioambiente.mg.gov.br Jornalismo Coordenadora: Milene Duque Telefones:(31) 39151843 /...
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08/01/2024
Banco de Notícias
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08/01/2024
Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à biodiversidade, aos recursos...
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08/01/2024
Para informações sobre as Unidades Regionais de Regularização Ambiental, acesse a página das URAs. As unidades de Gestão de Pessoas e Tecnologia da Informação são centralizadas na Secretaria de...
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08/01/2024
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08/01/2024
O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer as normas gerais...
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08/01/2024
A atuação da Comissão de Ética da Feam é pautada pelo Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, disposto no Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014, e pelo...
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08/01/2024
Cidade Administrativa de Minas Gerais: 08:00 às 18:00
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08/01/2024
O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) e aos preceitos...
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08/01/2024
AAE - Avaliação Ambiental Estratégica Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ACT - Acordo de Cooperação Técnica AGE –...
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Destaque 03/01/2025
Feam publica Inventário de Áreas Contaminadas 2024 Geração e disponibilização de informações técnicas servem de apoio à tomada de decisão sobre o futuro dos referidos espaços localizados em Minas...
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Destaque 08/01/2025
Governo de Minas reabilita área contaminada em Descoberto e inicia reflorestamento Trabalho de remediação consistiu na retirada e destinação correta do solo contaminado, seguida da reintrodução de...
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09/01/2025
ACESSO AO SIMMA-MG PARA MUNICÍPIOS CADASTRADOS Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental...
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Ciência Destaque 10/01/2025
FEAM disponibiliza 2ª etapa do SIMMA-MG para municípios mineiros A ferramenta permitirá o registro e acompanhamento de processos formalizados e decisões emitidas pelas administrações municipais em...
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Destaque 16/01/2025
Programa Sisema ComCiência completa quatro anos e comemora divulgação de importantes projetos ambientais Desde sua inauguração, em novembro de 2020, o debate virtual já realizou 39 edições, com...
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Destaque 10/02/2025
Feam atualiza Sistema de Gestão de Barragens e amplia vigilância sobre as informações das estruturas em Minas Novo módulo permitirá maior atuação de auditores independentes na realização e...
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Destaque 11/02/2025
Programa de conversão de multas vai agilizar retorno de recursos aos cofres públicos para investimentos em ações e projetos ambientais Decreto publicado pelo Estado estabelece regras para adesão;...
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Destaque 25/10/2024
Feam aprova Plano de Fechamento da Mina Velha e Grande, em Nova Lima, com projeto de uso futuro voltado para Operação Urbana Consorciada Aprovação é pioneira para este tipo de plano, que tem como...
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25/10/2024
Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação Normativa Copam nº 217/2017 com atividade...
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25/10/2024
Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA) e Renovação RAS O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas...
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Destaque 29/10/2024
Curso capacita servidores do Sisema sobre nova Lei de Licitações e Contratos Agentes e gestores puderam conhecer os detalhes da Lei 14.133, que moderniza os processos de compras no poder público...
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24/10/2024
Critérios Locacionais de Enquadramento Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de...
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25/10/2024
Elaboração de Estudo de Impacto/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos...
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25/10/2024
Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do empreendimento e os...
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25/10/2024
Plano de Controle Ambiental - PCA O Plano de Controle Ambiental - PCA- é um documento que detalha as ações, medidas e práticas que o empreendedor propõe adotar para controlar, minimizar e monitorar...
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Destaque 01/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores em Uberlândia e reforçam compromisso com o diálogo Durante a reunião, agentes públicos puderam ter acesso às respostas de demandas anteriores e tiveram...
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Destaque 07/11/2024
“Diálogos com o Sisema” debate desafios e objetivos do Núcleo de Controle Ambiental da Feam em Belo Horizonte Evento destacou as ações e os desafios do Núcleo de Controle Ambiental na fiscalização...
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Destaque 11/11/2024
Governo de Minas convoca para 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente As conferências municipais e intermunicipais são etapas preparatórios à Conferência Estadual e devem ser realizadas de 11 de...
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Destaque 04/11/2024
Dirigentes do Sisema se reúnem com servidores do Leste para alinhamento Durante a reunião, servidores tiveram a oportunidade de ter acesso às respostas de demandas anteriores feitas em encontros...
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21/08/2024
Projetos Prioritários A Diretoria de Gestão Regional (DGR) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é unidade administrativa responsável por gerir a execução do licenciamento ambiental e atos a...
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21/08/2024
Diálogos com o Sisema O Programa “Diálogos com o SISEMA” foi instituído pela Resolução SEMAD nº 2.565, de 12 de dezembro de 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público...
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2013 2013 Data de publicação, do pedido de licença, no diário oficial - Empreendimento - Empreendedor - Município(s) do empreendimento Setembro 21/09/2013 -...
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2017 Audiências Públicas 2017 - Aguardando solicitação Audiências Públicas 2017 - Agendadas
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22/08/2024
Informações - Audiências Públicas - 2018 Audiências Públicas 2018 - Aguardando solicitação Audiências Públicas 2018 - Agendadas
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Fiscalização Governo Destaque 18/10/2024
Minas garante acesso público a sistema de dados e informações sobre condições de estabilidade de barragens Novo módulo do Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens (Sigibar) permite...
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Governo 17/10/2024
Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro foi apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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17/10/2024
Dirigentes da Feam e chefes das Unidades Regionais de Regularização Ambiental participam de encontro para alinhamento de diretrizes Encontro tem como objetivo alinhar diretrizes para avançar no...
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Fiscalização Governo 17/10/2024
Governo de Minas e Ministério Público fiscalizam mineradoras na região da Serra do Curral Objetivo da ação foi verificar o cumprimento de determinações legais e judiciais relacionadas aos...
