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2.939 Resultados para
  • 01/02/2024

    Rodrigo Angelis Alvarez Coordenador rodrigo.alvarez@meioambiente.mg.gov.br (34)3088 6404 Coordenação de Análise Técnica

  • 01/02/2024

    Vanessa Maria Frasson Coordenadora vanessa.frasson@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088 6493 Núcleo de Controle Ambiental

  • 01/02/2024

    Paulo Rogério da Silva Coordenador paulo.rogerio@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6406 Coordenação de Controle Processual

  • 01/02/2024

    Ilma Soares da Silva Coordenadora ilma.soares@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6402 Coordenação de Administração e Finanças

  • 01/02/2024

    Francisco Raelson da Silva Oliveira Coordenador francisco.oliveira@meioambiente.mg.gov.br (34) 3088-6401 Núcleo de Apoio Operacional

  • 01/02/2024

    Dorgival da Silva Chefe Regional dorgival.silva@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2700 Chefe Regional

  • 01/02/2024

    Lidiane Ferraz Vicente Coordenadora lidiane.vicente@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Análise Técnica

  • 01/02/2024

    Eugenia Teixeira Coordenadora eugenia.teixeira@meioambiente.mg.gov.br Núcleo de Controle Ambiental

  • 01/02/2024

    Raiane da Silva Ribeiro Coordenadora raiane.ribeiro@meioambiente.mg.gov.br Coordenação de Controle Processual

  • 01/02/2024

    Silvia Cristiane Lacerda Barra Coordenadora silvia.lacerda@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2716 Coordenação de Administração e Finanças

  • 01/02/2024

    Fernanda Gomes da Silva Coordenadora fernanda.silva@meioambiente.mg.gov.br (32) 3539-2700 Núcleo de Apoio Operacional

  • 08/01/2024

    Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo definidos no art. 24 da Lei nº 12.527/2011, em...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas as informações sobre as obras públicas em andamento na Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). A Feam não possui obras públicas em andamento. Obras orçadas por...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizadas pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles que...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da Fundação Estadual do...

  • 08/01/2024

    Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada, portarias,...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizadas a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, em consonância com o arts. 26 e 27 do Decreto nº 48.444/2022.   Acesse aqui a relação das doações...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizados dados da frota ativa de veículos terrestres que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenção e abastecimento desses veículos e também...

  • 08/01/2024

    Para cumprimento de Decisão Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG,em atendimento à Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, dá-se publicidade, divulgação e...

  • 08/01/2024

    Com o objetivo de promover a implementação das normas e diretrizes governamentais de segurança da informação, privacidade e proteção de dados pessoais dispostas na Lei Federal nº 13.709, de 14 de...

  • 08/01/2024

    Nesta seção são disponibilizados os documentos e informações relativas às prestações de contas anuais dos gestores públicos, incluindo as demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas,...

  • 08/01/2024

    Painel de Indicadores do Sisema

  • 08/01/2024

    Em consonância com o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2020-2023 e os objetivos estratégicos do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema, a Fundação Estadual do...

  • 08/01/2024

    Relatórios Anuais de Qualidade do Meio Ambiente

  • 08/01/2024

    A Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental - Geamb é parte da estrutura orgânica da Feam e tem como finalidade planejar e atuar, de forma integrada e articulada com as demais instituições...

  • 08/01/2024

    O NEA conta com uma equipe de profissionais que trabalham em regime de plantão 24 horas, 365 dias por ano e que podem ser acionados pelos telefones: Ao acionar o NEA, informe, se possível, os...

  • 08/01/2024

    O atendimento do NEA dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- Recebimento da comunicação pelos telefones do plantão 24h, ou do telefone fixo da Gerência de Prevenção e Emergência Ambiental...

  • 08/01/2024

    O Seminário Emergência Ambiental é promovido anualmente pela FEAM e a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - CE P2R2 Minas.  ...

  • 08/01/2024

    Termo de Referência do Plano de Ação de Emergência (PAE) para o transporte rodoviário de produtos perigosos, elaborado pela Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergência...

  • 08/01/2024

    A prevenção às emergências ambientais e a minimização dos seus impactos, só poderá ser realizada de forma eficaz e eficiente por meio da elaboração de um sistema adequado, que deverá ser...

  • 08/01/2024

    O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) é uma organização sem fins lucrativos, que tem como objetivo incentivar a criação de meios de colaboração mútua no caso de emergências tecnológicas e ambientais entre...

  • 08/01/2024

    DECRETO nº 45.231, de 03/12/2009 - Dispõe sobre a Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Perigosos - P2R2 Minas.   LEI nº 22.805, de...

  • 08/01/2024

    Quem deve comunicar a ocorrência de acidentes e emergências ambientais? Os acidentes com dano ambiental deverão ser comunicados imediatamente ao Núcleo de Emergência Ambiental - NEA, pela pessoa...

  • 08/01/2024

    Mortandades de peixes são eventos nos quais ocorre a morte repentina de grande número de peixes em um curto período de tempo. Podem ocorrer com uma única espécie ou afetar diferentes organismos,...

  • 08/01/2024

    A Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), definiu em seu artigo 14, inciso II, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos - PERS,...