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08/01/2024
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Estadual do Meio...
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Destaque 21/10/2026
Feam convoca audiência pública sobre empreendimento de mineração em Ouro Preto Reunião será realizada em 12 de novembro, no distrito de Antônio Pereira, para discutir o licenciamento ambiental do...
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25/11/2024
Acesso do Usuário Interno Admin Falha na autenticação. Por favor, habilite os cookies no navegador e tente novamente. Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim...
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Destaque 23/10/2026
Semad e Feam visitam projetos de terras raras na região de Poços de Caldas Agenda institucional incluiu visitas técnicas aos empreendimentos da Viridis Mineração e da Meteoric Resources e reunião...
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05/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é uma fundação de direito público e está sediada em Belo Horizonte/MG. Está vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...
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Destaque 23/10/2026
Minas Gerais estabelece regras de transição para o licenciamento ambiental Decreto estadual adapta procedimentos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental As regras se aplicam aos processos de...
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08/01/2024
Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Despesa pública:...
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19/01/2024
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Destaque 29/10/2026
Sisema promove seminário sobre negociação e resolução de conflitos Encontro reuniu servidores e representantes de instituições públicas para aprimorar estratégias de diálogo e construção de...
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05/01/2024
2026 AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA - COTEP A Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais – FEAM, torna público para conhecimento dos interessados, que estará aberto para lances a dispensa de...
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Destaque 05/11/2026
Minas Gerais atualiza modelos de estudos ambientais para o licenciamento Novos Termos de Referência para EIA/Rima e RCA seguem diretrizes da Lei Geral do Licenciamento Ambiental; formato atualizado...
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13/01/2022
Credenciamento de Auditores A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou que as Auditorias Técnica de Segurança de Barragens sejam realizadas por profissionais independente,...
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Destaque 09/11/2026
Projeto Nossa Gente valoriza trajetórias e reconhece contribuições de servidores do Sisema Iniciativa resgata histórias profissionais de servidores com longa carreira na área ambiental e destaca...
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Destaque 11/11/2026
Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental amplia hipóteses de dispensa em Minas Gerais Mudanças abrangem atividades rurais, de infraestrutura e saneamento; exigências de controle ambiental e demais...
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Destaque 16/11/2026
Feam atualiza Sistema de Licenciamento Ambiental para adequação à Lei Geral do Licenciamento
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05/01/2024
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16/11/2026
Início previsto: 23/11/2026 • Versão 3.2.0 Sistema de Licenciamento Ambiental será atualizado para atender à Lei Geral do Licenciamento Ambiental As mudanças estão previstas para serem iniciadas no...
