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22/04/2019
Betim Estação Alterosa 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro Administrativo Betim 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021...
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22/04/2019
Contagem Estação Cidade Industrial 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
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22/04/2019
Coronel Fabriciano Estação SENAC 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
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22/04/2019
Ibirité Estação Cascata 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Piratininga 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
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22/04/2019
Ipatinga Estação Bom Retiro 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cariru 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Nobre 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022...
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22/04/2019
Itabira Estação Félix (Fênix) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Major Lage (Praça do Areão) 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Panorama (Escola Premen) 2015...
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22/04/2019
Paracatu Estação Clube do União 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Copasa 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lagoa Trindade Rodrigues 2015 2016 2017 2018...
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22/04/2019
São José da Lapa Estação Célvia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Centro - Delegacia 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação EM Filhinha Gama 2015 2016 2017 2018...
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22/04/2019
Timóteo Estação Cecília Meireles 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Escola Sementinha 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Hospital Vital Brazil 2014...
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06/01/2020
Conselho Curador O Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam faz parte da estrutura orgânica e conforme art 7º do Decreto nº 48.707/2023, tem por competências: I – estabelecer...
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28/08/2020
Programa Minas sem Lixões (PMSL) O Programa Minas sem Lixões (PMSL) foi criado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em agosto de 2003, com o objetivo de apoiar os municípios mineiros na...
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24/05/2019
Baterias chumbo-ácido automotivas, industriais e de motocicletas A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A...
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05/06/2019
Editais 2024 AVISO DE RESULTADO DE COTEP A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, torna público o encerramento do processo licitatório e o resumo das propostas dos licitantes da dispensa de...
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29/08/2019
PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO DO DECLARAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ESTABILIDADE E RELATÓRIO DE AUDITORIA TÉCNICA DE SEGURANÇA DE BARRAGEM A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina...
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01/10/2019
teste teste
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01/10/2019
Gestão de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...
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01/10/2019
Declarações Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da...
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17/02/2020
Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Tel: (31) Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656 E-mail:...
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09/03/2020
Fale Conosco
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21/05/2020
Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...
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21/05/2020
FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...
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Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG21/05/2020
Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos...
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21/05/2020
teste teste
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21/05/2020
Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...
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21/05/2020
Declarações de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...
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02/06/2020
Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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02/06/2020
Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable Development of Energy, Water...
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02/06/2020
Biblioteca Manual do Usuário SLA+ Caderno de Normas Vinculadas ao Licenciamento Ambiental Cartilha de Apoio à Regularização Ambiental Municipal Cartilha de Orientações aos Consórcios Públicos...
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05/06/2020
Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas O setor mineral brasileiro é um segmento importante para a economia nacional, em especial para o Estado de Minas Gerais, ressaltando-se a relevância da...
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05/06/2020
Avaliação Ambiental e Gestão do Território A Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar programas, projetos,...
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05/06/2020
Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é geralmente entendida como um instrumento de apoio à tomada de decisão de natureza estratégica, que pode contribuir para...
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05/06/2020
Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de Projetos Hidrelétricos A Avaliação de Impactos Cumulativos (AIC) ou Avaliação Ambiental Integrada (AAI), como comumente conhecida em Minas Gerais, é um...
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05/06/2020
Zoneamento Ambiental Produtivo O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável...
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05/06/2020
Zoneamento Ecológico Econômico O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981....
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05/06/2020
Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial O Centro de Geotecnologias e Monitoramento Ambiental Territorial (CGMAT) da Geaad/Feam foi implementado para realizar atividades...
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26/06/2020
Resíduos Inventário de Resíduos Sólidos Industriais (Revisado) Legislação correlata: Deliberação Normativa Copam 90/2005 Deliberação Normativa Copam 131/2009 Legislações sobre o Inventário de...
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29/06/2020
Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas REDE DE CONHECIMENTO SISEMA PARA GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL - RELATÓRIO 1- P&D4 (1,63 MB) Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos...
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29/06/2020
Áreas Impactadas pela Mineração Revogação da Deliberação Normativa COPAM N° 144 de 18 de dezembro de 2009 A Deliberação Normativa COPAM nº 144/2009, determina que todos os empreendimentos...
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30/06/2020
Resíduos Sólidos A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados...
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30/06/2020
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS Os resíduos de serviços de saúde (RSS) são definidos com base na Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA (RDC) nº 222 de 2018 como aqueles gerados nos...
