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2.939 Resultados para
  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 029 PROGRAMA 029 - MINAS MAIS RESILIENTE Justificativa: cumprir com as previsões do tratado internacional de 18 de março de 2015, denominado marco de sendai 2015-2030 e da lei...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 191 PROGRAMA 191 - MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL Justificativa: toda atividade antrópica (sejam elas industrial, minerária, de infraestrutura dentre outras), exerce uma pressão,...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 701 Justificativa: viabilizar a execução das políticas públicas a cargo do estado de minas gerais, provendo os recursos necessários ao cumprimento dos objetivos institucionais. ...

  • 23/02/2018

    PROGRAMA - 702 PROGRAMA 702 - OBRIGAÇÕES ESPECIAIS Justificativa: realizar transferências financeiras obrigatórias decorrentes de comandos constitucionais ou legais das quais não resulta um...

  • 23/02/2018

    COMPRAS E CONTRATOS Acesse o Portal de Compras para consultar os Procedimentos Licitatórios...

  • 23/02/2018

    RECEITAS E DESPESAS Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas e despesas da FEAM Despesa Pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de...

  • 23/02/2018

    CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pela FEAM por meio de convênios de saída, termos de...

  • 08/05/2018

    Termo de Parceria "O Decreto nº 46.020 de 2012, que institui e disciplina o Termo de Parceria conceitua este instrumento como instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as...

  • 28/02/2018

    Acordos Setoriais Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da...

  • 02/04/2018

    Conselho Curador - 2018 Regimento Interno do Conselho Curador Pauta da 37ª Reunião Convocação para 37a Reunião Ata Da 36º Reunião Ata da 35 Reunião Demonstrativo dos Resultados...

  • 03/05/2018

    Termo de Parceria n.048/2018 Celebração do Termo de Parceria N.º 048/2018 Concurso de Projetos Termo de Parceria Regulamento Viagens Regulamento Compras Memória de Cálculo GESOIS 1º...

  • 15/06/2018

    Declaração da Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (DN 171/2011) A Declaração anual de resíduos de serviços de saúde destinados às unidades de tratamento e disposição final é um instrumento...

  • 20/06/2018

    Lei de Acesso à Informação A Lei de Acesso à Informação Nº 12.527 de 2011 regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas sendo aplicável aos três Poderes da...

  • 05/06/2020

    Programa de Gestão de Barragens Nos termos da Lei Federal nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por...

  • 05/06/2020

    Apresentação de Relatórios e Declaração de Condições de Estabilidade A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determina que, de acordo com o potencial de dano ambiental, deverá ser...

  • 05/06/2020

    Minas Paralisadas Uma mina paralisada é um empreendimento com a atividade de extração mineral inativa, com previsão de reinício de produção e com medidas de controle e monitoramento ambiental. O...

  • 05/06/2020

    Inventário de Barragens Desde 2002, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam vem desenvolvendo o Programa de Gestão de Barragens com o objetivo de reduzir o risco de danos ambientais em...

  • 05/06/2020

    Descadastramento e Descaracterização Descaracterização e descadastramento de barragens alteadas pelo método de montante A Lei Ordinária 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, determinou aos...

  • 05/06/2020

    Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser mitigados e reparados...

  • 20/06/2018

    Informações classificadas e desclassificadas Espaço reservado para a divulgação das informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo...

  • 20/06/2018

    Programas e ações Nesta seção são disponibilizadas as informações dos programas e ações vigentes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), no corrente ano, bem como os instrumentos de...

  • 20/06/2018

    Despesas e Receitas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)....

  • 20/06/2018

    Licitações e Contratos Contratos Os instrumentos contratuais firmados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, são assinados por seu Presidente, admitida delegação de competência, e pelo...

  • 20/06/2018

    Convênios e Parcerias de Saída de Recursos Nesta seção são disponibilizadas informações referentes às transferências de recursos públicos realizados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente por meio...

  • 20/06/2018

    Convênios de Entrada Nesta seção são disponibilizadas informações referentes à transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do estado de Minas Gerais por meio de convênios de...

  • 20/06/2018

    Servidores Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, bem como proventos de aposentadoria e pensões daqueles...

  • 20/06/2018

    Concursos Públicos Nesta seção são disponibilizadas informações sobre os concursos públicos estaduais, incluindo os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os da...

  • 20/06/2018

    Dados Abertos Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do Governo, que são disponibilizados ao cidadão em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente,...

  • 24/07/2018

    Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à...

  • 13/11/2018

    Produtos dos Termos de Cooperação Bolsista - Alessandra Imaculada de Souza Bolsista - Amanda Noranha Moreira de Carvalho Bolsista - Ana Carolina Benfica Mariano Bolsista - Andre Ferreira Milton...

  • 28/05/2019

    Programações Semana do Meio Ambiente 2019 Programação Sisema - Belo Horizonte Programação Estação Ecológica Água Limpa Programação Estação Ecológica Mar de Espanha Programação Parque Estadual da...

  • 18/01/2019

    Elaboração de Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa O presente estudo propõe uma Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa” com o objetivo de auxiliar os...

  • 21/01/2019

    EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA RECEBER APOIO TÉCNICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA SELETIVA Edital Feam 01/2019 Plano de Trabalho Adendo nº...

  • 09/03/2020

    fale-conosco-iframe Fale Conosco Esta opção não irá funcionar corretamente. Infelizmente seu navegador não oferece suporte a iframes.

  • 22/02/2019

    EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 Edital Resultado final

  • 27/02/2019

    Barragens 2019 FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS ANM A fiscalização da segurança de barragens é responsabilidade da Agência Nacional de Mineração (ANM), antigo DNPM, entidade que concede a outorga de...

  • 22/04/2019

    Dados do Monitoramento Contínuo da Qualidade do Ar Conforme a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação a Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões...

  • 29/07/2020

    Congonhas Estação Basílica 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Casa de Pedra 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Jardim Profeta 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Lobo Leite...

  • 22/04/2019

    Barra Longa Estação Centro 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Gesteira 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Volta da Capela 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023

  • 22/04/2019

    Belo Horizonte Estação Centro - Avenida do Contorno 2009 2010 2011 2012 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Estação Cidade Administrativa Minas Gerais 2013 2014 Estação Delegacia...