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06/03/2024
Acessibilidade Este site foi projetado para navegação por setas e tecla tab, contendo divisão dos títulos em níveis de 1 a 5. Para usar os atalhos, utilize Alt ou a tecla padrão do seu navegador...
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23/02/2024
O Projeto Arcos Pains Espeleologia - Proape A área que engloba os municípios de Arcos, Pains, Doresópolis e Iguatama, em Minas Gerais, denominada “Província Espeleológica de Arcos-Pains”, na região...
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23/02/2024
Título customizado Levantamentos Setoriais Dentre as atribuições da FEAM cabe desenvolver estudos, programas, projetos e pesquisas de setores da indústria, mineração e infraestrutura, visando a...
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23/02/2024
Os Guias Técnicos Ambientais têm como objetivo fornecer informações e orientações para empresas, seus colaboradores e demais interessados, visando contribuir para que os empreendimentos do Estado...
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23/02/2024
Título customizado Calculadora de Consumo de Água
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23/02/2024
O Índice P+L tem como objetivo mensurar a evolução dos níveis de ecoeficiência dos processos produtivos da indústria de transformação no Estado de Minas Gerais. O método de cálculo contempla 21...
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23/02/2024
Em reunião pública realizada hoje a FEAM apresentou a versão preliminar do Termo de Referência para contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do Plano estadual de resíduos...
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19/02/2024
Apresentação O Banco de Boas Práticas Ambientais na Indústria foi criado com o objetivo de incentivar e divulgar o desenvolvimento de iniciativas voltadas para a ecoeficência dos processos, e que...
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19/02/2024
Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) “Panorama de Destinação de RSS – 2011” No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com...
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19/02/2024
O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais, ano-base de 2013, foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS encaminhadas à...
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19/02/2024
O panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde dos grupos A, B e E no estado de Minas Gerais foi elaborado com base nas Declarações da Gestão de RSS referentes ao ano-base de 2014,...
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19/02/2024
Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde Gestão municipal de resíduos de serviços de saúde
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19/02/2024
Publicações RSS Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de...
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19/02/2024
Pneus inservíveis Pneus Inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são...
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19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
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19/02/2024
A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e...
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19/02/2024
A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema baseia-se na coleta do oluc por transportadores...
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19/02/2024
Embalagens plásticas de óleos lubrificantes Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em...
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19/02/2024
O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...
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19/02/2024
Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Produtos eletroeletrônicos e seus componentes Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo...
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19/02/2024
O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...
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19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
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19/02/2024
Latas de alumínio para bebidas Latas de alumínio para bebidas O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve...
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19/02/2024
Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...
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20/02/2024
Publicações PMSL Publicações PMSL Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e...
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20/02/2024
Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...
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20/02/2024
Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças Climáticas para Minas Gerais Potencial de...
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21/02/2024
Investir em saneamento é investir em saúde e melhoria da qualidade de vida da população. A Política Nacional de Saneamento, instituída em janeiro de 2007 pela Lei nº 11.445, definiu saneamento...
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21/02/2024
Título customizado Relatórios de Progresso, Classificação e Mapas - Destinação de RS Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a gestão dos RSU, que...
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23/02/2024
Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2020 Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era -...
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26/02/2024
Título customizado Termo de Parceria n.048/2018
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26/02/2024
Título customizado Termo de Parceria nº 022/2008
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26/02/2024
Com objetivo de apoiar os municípios mineiros na adoção de melhores alternativas para a gestão dos RSU, que seriam alinhadas às Políticas Estadual e Federal de Resíduos Sólidos e de Saneamento...
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26/02/2024
Edital Feam 01/2019 Plano de Trabalho Adendo nº 01/2019 ao Edital Feam nº 01/2019 Resultado Final Retificação - Resultado Final Título customizado EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA RECEBER APOIO...
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26/02/2024
Título customizado EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017...
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27/02/2024
Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb) Boas Práticas Ambientais Curtumes...
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27/02/2024
Título customizado Gestão de Barragens 2008 Estão disponíveis para consulta os dados de 2008 da Gestão de Barragens realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em todo o Estado de...
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27/02/2024
- Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata Mapa dividido por Supram Mapa dividido por Supram
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27/02/2024
Título customizado Potencial de dano ambiental O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou...
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27/02/2024
Descadastramento e Descaracterização Descadastramento e Descaracterização
