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19/02/2024
A Feam realizou um estudo em 2016 junto aos empreendimentos com regularização ambiental para a destinação final de Resíduos de construção civil e volumosos (RCCV) no estado de Minas Gerais, mas...
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19/02/2024
Os acordos setoriais são atos de natureza contratual firmados entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, visando a implantação da responsabilidade...
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19/02/2024
Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados, mas também firmados em...
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19/02/2024
Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e econômica - Implantação da...
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19/02/2024
Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de logística reversa a serem...
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19/02/2024
ituação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais para embalagens de óleos lubrificantes,...
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19/02/2024
Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico gerenciado pelo inpEV, instituição criada...
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21/02/2024
Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de informações técnicas...
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21/02/2024
A celebração do Termo de Parceria TP nº 022/2008, vigente entre agosto de 2008 e dezembro de 2015, e do Termo de Parceria TP nº 048/2018, vigente entre maio de 2018 e dezembro de 2019 foi...
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21/02/2024
Plano para incremento do percentual de tratamento de esgotos sanitários na Bacia do Rio das Velhas Clique na imagem acima para baixar a versão completa (.pdf 8kb) A crítica situação de esgotamento...
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21/02/2024
Título customizado Bacia do Rio Paraopeba As atividades desenvolvidas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba (BHRP) dependem da água dos córregos, rios e ribeirões que integram a bacia. Dentre...
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21/02/2024
Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Pará Figura 1 – Bacia do rio Pará que integra a bacia do rio São Francisco (SF2), Fonte: IGAM, 2010 No ano de...
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21/02/2024
Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos Sanitários da Bacia do Rio Piracicaba Figura 1 – Bacia do rio Piracicaba que integra a bacia do rio Doce (DO2). Fonte: IGAM, 2010 O...
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21/02/2024
O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo – PITE Mogi Guaçu e Pardo realizou nos anos de 2013 e 2014 uma avaliação da situação...
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21/02/2024
Bacia do Rio Piranga Bacia do Rio Piranga O Plano para Incremento do Percentual de Tratamento de Esgotos da Bacia Hidrográfica do rio Piranga – PITE Piranga realizou nos anos de 2013 e 2014 uma...
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21/02/2024
O Brasil apresenta-se como o sexto maior produtor mundial de leite e possui grande potencial para se tornar o maior exportador de produtos lácteos do mundo. Os efluentes líquidos industriais de...
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21/02/2024
O presente estudo propõe uma Metodologia para Cadastro e Controle de Caminhão Limpa Fossa” com o objetivo de auxiliar os municípios no processo de regulamentação da atividade, evitando, dessa...
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22/02/2024
Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do Rio de Janeiro...
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22/02/2024
Apresentações 2021 Apresentações 2021 Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O...
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23/02/2024
Acidentes Ambientais Anteriores Comunicados de Acidentes Ambientais de anos anteriores Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019...
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23/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - Montes Claros/MG - 26/12/2023 Comunicado de Acidente - Rio Casca/MG - 31/12/2023 Comunicado de Acidente - Ouro Preto/MG - 30/12/2023 Comunicado de Acidente -...
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23/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado de Acidente Ambiental...
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23/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente 436.2021 - Contagem - 27.12.2021...
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28/05/2026
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09/07/2026
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger...
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09/07/2026
Segurança da Informação Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente...
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12/08/2026
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12/08/2026
O Programa de Integridade do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), alinhado às diretrizes da Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI) e aos preceitos...
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01/10/2019
Declarações Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da...
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17/02/2020
Imprensa NOSSOS CONTATOS: Assessora-chefe: Tel: (31) Email: Jornalismo - Atendimento à imprensa Coordenação: Milene Duque Telefone: (31) 99966-1124 / (31) 98325-0656 E-mail:...
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09/03/2020
Fale Conosco
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21/05/2020
Missão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...
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21/05/2020
FUI FISCALIZADO E AGORA? 1-Posso apresentar defesa quanto à lavratura do Auto de Infração? Sim. Conforme determina o art. 58 do Decreto Estadual nº 47.383/2018, poderá ser apresentada defesa no...
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Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG21/05/2020
Cadastro Técnico Estadual/Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais -TFAMG O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos...
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21/05/2020
teste teste
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21/05/2020
Áreas Contaminadas O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação,...
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21/05/2020
Declarações de Áreas Contaminadas Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas...
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02/06/2020
Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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02/06/2020
Publicações ARTIGOS Low Carbon Transition through Renewables Sources – An Overview of the Renewable Energy Program in the State of Minas Gerais - Journal of Sustainable Development of Energy, Water...
