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4.563 Resultados para
  • 16/11/2006

    Piracema Piracema É um fenômeno natural muito importante para a reprodução dos peixes que ocorre com diversas espécies ao redor do mundo. O período da piracema ou período de defeso se inicia a...

  • 16/11/2006

    Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de...

  • 05/08/2014

    Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões Edital do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Setes Salões Anexos Divulgação de recursos contra o Edital Habilitação do...

  • 22/11/2006

    Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...

  • 22/11/2006

    Refúgio Estadual de Vida Silvestre O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades...

  • 22/11/2006

    Área de Proteção Ambiental - APA As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável. São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação...

  • 22/11/2006

    Reserva Particular do Patrimônio Natural A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Um...

  • 23/11/2006

    Pesquisas Prioritárias Relação de sugestões de pesquisas necessárias e prioritárias em UCs. Anexos: • Sugestõs de pesquisas prioritárias

  • 12/12/2006

    Câmara de Proteção da Biodiversidade - CPB A Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB), conforme estabelecido no Decreto 44.667, tem as seguintes competências: - propor políticas, bem como...

  • 12/12/2006

    Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP A Câmara de Atividades Agrossilvopastoris (CAP), conforme estabelecido no Decreto 44.667/2007, tem as seguintes competências: - propor e opinar sobre...

  • 12/12/2006

    Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...

  • 12/12/2006

    Monumento Natural O Monumento Natural pertence ao grupo de unidades de conservação de proteção integral. Tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza...

  • 12/12/2006

    Áreas de Proteção Especial As Áreas de Proteção Especial Estadual (APEE) são áreas definidas e demarcadas pelo governo do Estado de Minas Gerais para proteção e conservação de mananciais. Clique...

  • 12/12/2006

    Dúvidas Freqüentes Prezado usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site do IEF, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em...

  • 13/12/2006

    Assessoria de Coordenação Operacional A Assessoria de Coordenação Operacional, conforme estabelecido no Decreto 44.372 (09/08/2006), tem por finalidade assessorar e coordenar as ações internas da...

  • 13/12/2006

    Coordenadoria de Gestão da Pesca e da Aqüicultura A Coordenadoria de Gestão da Pesca e da Aqüicultura (CGPA), conforme estabelecido no Decreto 44.372 (09/08/2006), tem por finalidade coordenar,...

  • 13/12/2006

    Coordenadoria de Proteção à Flora e Fauna Silvestres A Coordenadoria de Proteção à Fauna Silvestre (CPFFS), conforme estabelecido no Decreto 44.372 (09/08/2006), tem por finalidade coordenar,...

  • 13/12/2006

    Coordenadoria de Unidades de Conservação A Coordenadoria de Unidades de Conservação (Cuco), conforme estabelecido no Decreto 44.372 (09/08/2006), tem por finalidade coordenar, orientar e executar...

  • 13/12/2006

    Plano de Suprimento Sustentável O Plano de Suprimento Sustentável - PSS foi instituído pela Lei Estadual nº 14.309/2002, e atualmente encontra previsão na Lei Estadual nº 20.922/2013. É obrigada a...

  • 06/02/2007

    Parque Estadual do Itacolomi NOTA O Parque Estadual do Itacolomi, situado em Ouro Preto e Mariana, está temporariamente fechado para visitação pública. Devido às fortes chuvas ocorridas...