Busca

Taxa de Fiscalização Ambiental Instituída pela Lei Federal 10.165, de 27 de dezembro de 2000, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental tem como fato gerador o exercício regular do poder de...

Formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões Edital do Conselho Consultivo do Parque Estadual dos Setes Salões Anexos Divulgação de recursos contra o Edital Habilitação do...

Termo de Responsabilidade – ATF Clique aqui para fazer download do Termo de Responsabilidade

Prestação de Contas Produtor/Explorador Clique aqui e faça o download da Prestação de Contas Produtor/Explorador

Prestação Contas Comprador Clique aqui e faça o download da Prestação Contas Comprador

Força-Tarefa Previncêndio A Força-Tarefa Previncêndio está baseada no Aeroporto Municipal de Curvelo, escolhido por se localizar no centro geográfico do Estado, permitindo que as equipes cheguem a...

Monitoramento O Monitoramento de focos de calor baseia-se na detecção de “pontos quentes” na superfície da terra por três satélites: o NOAA 12, O NOAA 16 e o TERRA/MODIS. Utilizam-se também as...

Reserva Biológica As Reservas Biológicas pertencem à categoria de unidades de conservação de proteção integral. Têm como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais...

Parque Estadual O Parque Estadual tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas...

Refúgio Estadual de Vida Silvestre O Refúgio de Vida Silvestre tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades...

Área de Proteção Ambiental - APA As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável. São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação...

Floresta Estadual A Floresta Estadual pertence ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável sendo de posse e domínio públicos. É uma área com cobertura florestal de espécies...

Reserva de Desenvolvimento Sustentável A Reserva de Desenvolvimento Sustentável é gerida por um Conselho Deliberativo, presidido pelo órgão responsável por sua administração e constituído por...

Reserva Particular do Patrimônio Natural A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma área privada, gravada com perpetuidade, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Um...

Captura e Coleta de campo Para captura e/ou coleta de material biológico em Unidades de Conservação em aula de campo é necessária a apresentação de projeto, conforme determinado na Portaria 14, de...

Situação de Projetos Relação do Andamento dos Projetos de Pesquisas desenvolvidas nas UCs. Anexos: • Projeto de pesquisa desenvolvidos • Situação de Projetos

Pesquisas Prioritárias Relação de sugestões de pesquisas necessárias e prioritárias em UCs. Anexos: • Sugestõs de pesquisas prioritárias

Câmara de Proteção da Biodiversidade - CPB A Câmara de Proteção da Biodiversidade (CPB), conforme estabelecido no Decreto 44.667, tem as seguintes competências: - propor políticas, bem como...

Câmara de Atividades Agrossilvipastoris - CAP A Câmara de Atividades Agrossilvopastoris (CAP), conforme estabelecido no Decreto 44.667/2007, tem as seguintes competências: - propor e opinar sobre...

Estações Ecológicas As Estações Ecológicas têm como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Pertencem ao grupo de unidades de conservação de proteção integral....