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19/02/2024
O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na coleta...
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19/02/2024
Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria MMA nº 464/2019),...
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19/02/2024
O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final ambientalmente adequada das...
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19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
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19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
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19/02/2024
O termo de compromisso para implantação do sistema de logística reversa de embalagens de aço em âmbito nacional foi assinado em 21/12/2018 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 27/12/2018, após...
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19/02/2024
O termo de compromisso para logística reversa de latas de alumínio para bebidas em âmbito nacional foi assinado em 10/11/2020 e teve seu extrato publicado no D.O.U de 12/11/2020. Conforme consta no...
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19/02/2024
Após anos de discussão visando assinatura de acordo setorial para a logística reversa de medicamentos, foi publicado o Decreto federal nº 10.388, de 5 de junho de 2020, que regulamenta o § 1º do...
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19/02/2024
Durante todo o desenvolvimento do Programa Minas sem Lixões (PMSL) foram realizadas visitas técnicas orientativas, reuniões, oficinas, encontros, capacitações e divulgação de informações técnicas...
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20/02/2024
Termos de referência Termo de Referência para Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica - publicado em 20/10/2023 Notas Técnicas Nota Técnica GESAR n° 01-2019 - EDA Carvão - NOVA Nota...
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20/02/2024
Estão disponíveis para consulta os dados de 2008 da Gestão de Barragens realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em todo o Estado de Minas Gerais. Para acessar os documentos, basta...
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20/02/2024
O potencial de dano ambiental é calculado em função das características da barragem: altura, volume de reservatório, existência de vidas humanas e/ou de instalações de valor econômico a jusante, e...
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20/02/2024
- Alto São Francisco - Central Belo Horizonte - Jequitinhonha - Leste - Noroeste - Norte - Sul de Minas - Triângulo Alto Paranaíba - Zona da mata
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20/02/2024
Sumário Executivo Desafios e Oportunidades Regionais Potencial de Eficiência Energética com Enfoque Setorial Estratégia de Adaptação Regional das Mudanças Climáticas para Minas Gerais Potencial de...
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20/02/2024
Atendimento às Emergências Ambientais Complexas - Carlos Machado de Freitas Panorama e gestão dos riscos nas Barragens de Mineração - Claudinei Oliveira Cruz O Desafio da Gestão de Riscos em...
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20/02/2024
Segurança e confiabilidade dos instrumentos de monitoramento das barragens e dos Sistemas de Alerta de Emergência - Samarco Diagnósticos de Emergências Ambientais no Estado do Rio de Janeiro...
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21/02/2024
Acidentes Ambientais 2022 Acidentes Ambientais 2021 Acidentes Ambientais 2020 Acidentes Ambientais 2019 Acidentes Ambientais 2018 Acidentes Ambientais 2017 Acidentes Ambientais 2016 Acidentes...
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21/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente Ambiental Carmo da Cachoeira/MG Comunicado de Acidente Ambiental Paraopeba/MG. Comunicado de Acidente Ambiental Ouro Branco/MG. Comunicado de Acidente Ambiental...
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21/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - 440_2021 - São Gonçalo do Rio Abaixo_MG - 30.12.2021 Comunicado de Acidente 438.2021 - Iturama - 28.12.2021 Comunicado de Acidente 436.2021 - Contagem - 27.12.2021...
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22/02/2024
Dezembro Comunicado de Acidente - Município/MG - 01/06/2023 Comunicado de Acidente Paraopeba - 30.12.2020 Comunicado de Acidente Nova Era - 28.12.2020 Comunicado de Acidente Itatiaiuçu - 24.12.2020...
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23/02/2024
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23/02/2024
Nota técnica nº 5/IGAM/GEMOQ/2020
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23/02/2024
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa)...
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26/02/2024
2022 Informativo 08 2021 Informativo 07 Informativo 06 2020 Informativo 05 2019 Informativo 01 Informativo 02 Informativo 03 Informativo 04
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26/02/2024
2021 Informativo publicado em 19/02/2021 2020 Informativo publicado em 14/01/2020 Informativo publicado em 28/02/2020 Informativo publicado em 08/06/2020 Informativo publicado em 27/10/2020 ...
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26/02/2024
PLANO MONITORAMENTO EMERGENCIAL DO RIO PARAOPEBA - clique aqui NOTA TÉCNICA - clique aqui
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26/02/2024
Mapa outorga Relação de outorgas Mapa de uso insignificante Relação de uso insignificante Levantamento dos usos de água subterrânea nas faixas de proximidade (100 metros) do Rio Paraopeba e...
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06/03/2024
Contraste Alto contraste/Contraste padrão - Fonte Aumentar fonte - A+ Diminuir fonte - A- Teclas de acesso Teclas de acesso são um recurso de navegação que permitem a você navegar neste web site...
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05/01/2024
A Fundação Estadual do Meio Ambiente presta alguns serviços e informações resultantes das atividades desenvolvidas e que são disponibilizadas no site. Clique no nome do serviço para obter mais...
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05/01/2024
Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) que são de interesse coletivo ou geral, com o objetivo de facilitar o acesso à informação...
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05/01/2024
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05/01/2024
A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...
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05/01/2024
O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), também denominado Sistema MTR-MG, é um sistema online, de uso gratuito, mantido e operado pela Feam, que permite a rastreabilidade...
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05/01/2024
Nos termos da Lei Federal n. 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, a Feam é responsável por fiscalizar as barragens de indústria....
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05/01/2024
Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais, já que seus impactos afetam diretamente a sociedade....
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05/01/2024
O solo é um produto da transformação, química, física e biológica das rochas. É um recurso natural fundamental para os ecossistemas, que está intimamente correlacionado com os principais ciclos...
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05/01/2024
A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a influência das atividades humanas. Essa...
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06/02/2024
A ANGLOGOLD ASHANT COM O APOIO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PROMOVE REUNIÃO PÚBLICA PARA APRESENTAR O PLANO AMBIENTAL DE FECHAMENTO DE MINA – PAFEM DA UNIDADE MINERO-METALÚRGICA MINA...
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08/01/2024
A execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos é desenvolvida pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, em articulação com outros entes públicos e privados relacionados à gestão de...
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08/01/2024
Comunicado 52 MTR - 02/01/24 Comunicado 51 MTR - 12/12/23 Comunicado 50 MTR - 13/09/23 Comunicado 49 MTR - 05/09/23 Comunicado 48 MTR - 04/09/23 Comunicado 47 MTR - 23/05/23 Comunicado...
