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2.939 Resultados para
  • 06/07/2015

    Manuais de Solo A pesquisa realizada pela Feam no âmbito do “Programa Solos de Minas”, em parceria com as Universidades Federais de Viçosa, Lavras e Ouro Preto e a Fundação Centro Tecnológico de...

  • 06/07/2015

    Banco de Solos A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) inaugurou em novembro de 2011, em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade Federal de Lavras (Ufla), Universidade...

  • 15/10/2015

    Autos de infração - Crédito Remitido Esclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributáriosEsclarecimentos sobre a Lei de remissão de créditos não tributários - CLIQUE AQUI 2017 ...

  • 06/11/2015

    Boas Práticas Ambientais Setoriais Boas Práticas Ambientais Alambiques (.pdf 02MB) Boas Práticas Ambientais Cerâmica Vermelha (.pdf 535 kb) Boas Práticas Ambientais Construção Civil (.pdf 614 kb)...

  • 20/01/2016

    Estudos de Energia e Sustentabilidade 2016 Nota Técnica nº 1-2016 DIPA-FEAM - Estudos técnicos visando o licenciamento ambiental de usinas solares heliotérmicas no estado de Minas Gerais (.pdf 2...

  • 20/01/2016

    Eventos Técnicos 2016 ALTERNATIVAS LOCACIONAIS PARA A GERAÇÃO RENOVÁVEL EM MINAS GERAIS: UMA DISCUSSÃO BASEADA NA ABORDAGEM MULTICRITÉRIO ESPACIAL (.pdf 2,2MB) DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E FONTES...

  • 20/01/2016

    Publicações 2018 ENVIRONMENTAL IMPACTS OF WIND POWER FARMS 2017 EVALUATION OF HYDROELECTRIC, WIND AND SOLAR POTENTIAL - A CASE STUDY OF EXISTING PLANT KNOWLEDGE NETWORK AS AN INSTRUMENT OF...

  • 20/01/2016

    Pesquisa e Desenvolvimento (antigo) 2015 Publicações: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO PERSPECTIVAS PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS (.pdf 672kb) DISCUSSÃO SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA...

  • 22/01/2016

    Cadastro de Minas Paralisadas e Abandonadas A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), com o intuito de aprimorar os procedimentos de reabilitação de áreas degradadas e fechamento de mina,...

  • 10/03/2016

    Panorama da destinação dos resíduos de serviços de saúde em Minas Gerais (Ano-base 2011) No período de 2009 a 2011 foram realizadas, pela Feam em parceria com a Fundação Israel Pinheiro – FIP,...

  • 10/03/2016

    Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2013) O panorama da destinação dos...

  • 09/11/2016

    Conceitos para o licenciamento ambiental de usinas de biogás O Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético do Biogás no Brasil – PROBIOGÁS – é coordenado pelo Ministério das...

  • 28/10/2016

    Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado de Minas Gerais O Plano de Ação para Adequação Ambiental do Setor de Fundição de Ferro e Alumínio no Estado...

  • 29/11/2016

    Situação da Logística Reversa em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os acordos setoriais...

  • 02/07/2020

    Governança para Recuperação do rio Paraopeba Em 26 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto NE nº 176/2019. o Governo de Minas Gerais criou o Comitê Gestor Pró-Brumadinho, coordenado pela...

  • 29/11/2016

    Relatórios de Acompanhamento falta conteúdo

  • 29/11/2016

    Resíduos sujeitos à logística reversa De acordo com a PNRS, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa de...

  • 28/11/2016

    Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Dentre os sistemas de logística reversa não previstos no cronograma da DN 188/2013, destaca-se o sistema de logística reversa de embalagens de agrotóxico...

  • 28/11/2016

    Óleo lubrificante usado ou contaminado (Oluc) A logística reversa dos óleos lubrificantes usados ou contaminados (oluc) foi estabelecida com base na Resolução CONAMA nº 362, de 2005 . O sistema...

  • 28/11/2016

    Pilhas e baterias A Resolução CONAMA nº 401, de 2008 é o principal instrumento normativo que trata do gerenciamento de pilhas e baterias no Brasil. A resolução estabelece os limites máximos de...

  • 28/11/2016

    Pneus inservíveis A Resolução CONAMA nº 416, de 2009 estabelece que os fabricantes e os importadores de pneus novos, com peso unitário superior a 2,0 kg (dois quilos), são obrigados a coletar e dar...

  • 28/11/2016

    Embalagens plásticas de óleos lubrificantes O sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes foi o primeiro instituído em esfera federal por meio de acordo setorial,...

  • 28/11/2016

    Lâmpadas O sistema de logística reversa de lâmpadas existente tem como entidade gestora a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA GESTÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS DE ILUMINAÇÃO (RECICLUS) e baseia-se na...

  • 28/11/2016

    Eletroeletrônicos Para implantação do sistema de logística reversa para os REEE em nível nacional, foi assinado acordo setorial em 31/10/2019, após consulta pública da proposta de acordo (Portaria...

  • 28/11/2016

    Legislação e instrumentos normativos relacionados à logística reversa FEDERAL Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de...

  • 28/11/2016

    Editais de Chamamento Os editais de chamamento público no âmbito da logística reversa são publicados pelos órgãos ambientais responsáveis para captação de propostas de modelagem de sistema de...

  • 28/11/2016

    Termos de Compromisso Os termos de compromisso são instrumentos análogos aos acordos setoriais, mais comumente utilizados para implantação dos sistemas de logística reversa no âmbito dos Estados,...

  • 28/11/2016

    Estudos de viabilidade técnica Estudo de viabilidade técnica e econômica - Produtos e embalagens pós-consumo Estudo de viabilidade técnica e econômica - Lâmpadas Estudo de viabilidade técnica e...

  • 06/12/2016

    Índice de Produção Mais Limpa Qual o objetivo do Índice P+L? Com o intuito de fomentar a melhoria do desempenho ambiental da indústria de transformação, incentivar a adoção de práticas...

  • 15/12/2016

    Embalagens em geral O Acordo Setorial para Implementação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens em Geral foi assinado em 25/11/2015 e tem como objetivo garantir a destinação final...

  • 28/03/2017

    Reunião do Conselho Curador da Feam 2017 O presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Rodrigo de Melo Teixeira, convida os membros titulares do conselho curador da Feam para reunião...

  • 01/06/2017

    Fatores de emissão de poluentes atmosféricos de origem veicular O fator de emissão veicular (FE) é o indicativo básico de emissão e prevê a quantidade de poluente emitido por distância percorrida...

  • 19/06/2017

    Diagnóstico da gestão de resíduos de serviços de saúde nos municípios mineiros O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios...

  • 01/09/2017

    GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL EM MINAS GERAIS Os resíduos da construção civil (RCC), de acordo com a Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, são definidos como aqueles...

  • 13/09/2017

    Minas Paralisadas DELIBERAÇÃO NORMATIVA COPAM Nº 220, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A Deliberação Normativa COPAM nº 220, de 21 de março de 2018, estabelece diretrizes e procedimentos para a paralisação...

  • 18/09/2017

    Informações Classificadas TAC Autos de Infração

  • 11/10/2017

    EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 - CONCURSO DE PROJETOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 I RETIFICAÇÃO AO EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 EDITAL FEAM Nº 01/ 2017 RETIFICADO EM...

  • 04/01/2018

    Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos do Estado de Minas Gerais - Análise das respostas ao Ofício nº 003/2015 GERUB.FEAM.SISEMA Em fevereiro de 2015 foi enviado aos municípios...

  • 16/01/2018

    Publicações Manual de Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Nota de Atualização do Manual Apostila do Curso PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde Panorama da...

  • 16/01/2018

    Panorama da Destinação dos Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais com base nas Declarações da Gestão dos Resíduos de Serviços de Saúde (Ano Base 2014) O panorama da destinação dos...