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02/06/2006
Institucional A Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam é uma entidade vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, possuindo personalidade jurídica...
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02/06/2006
Fiscalização e Autos de Infração Fiscalização ambiental é qualquer ação de controle, exercida pelo Poder Público, para proteger os recursos ambientais, manter a integridade do meio ambiente, bem...
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21/05/2020
Autos de Infração O NAI - Núcleo de Autos de Infração da FEAM tem como competência instaurar e analisar os processos administrativos decorrentes dos autos de infração lavrados por servidores...
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02/06/2006
Monitoramento A Feam desenvolve programas e projetos voltados para o monitoramento do ar, solo, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e resíduos sólidos, visando à melhoria da qualidade...
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02/06/2006
Regularização Ambiental Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental...
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02/06/2006
Denúncia A Feam possui uma linha direta para que o cidadão contribua na redução das agressões causadas por empreendimentos industriais, minerários e de infra-estrutura que degradam ou poluem o meio...
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02/06/2006
Educação Ambiental A educação ambiental é uma ferramenta essencial para a melhoria da qualidade de vida da população. A partir dela, estimula-se o exercício pleno e consciente da cidadania...
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02/06/2006
Administração Conteúdo Administração
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02/06/2006
Links Conteúdo Links
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02/06/2006
Planejamento Estratégico Missão Contribuir para a gestão ambiental integrada no Estado de Minas Gerais, visando à proteção da saúde humana e do meio ambiente. Visão Aprimorar e inovar os...
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02/06/2006
Organograma Clique na imagem para ampliá-la
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02/06/2006
Quem é Quem
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02/06/2006
Diretorias Inserir conteúdo Diretorias
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02/06/2006
Chefias Inserir conteúdo Chefias
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02/06/2006
Escritórios Regionais Inserir conteúdo Escritórios Regionais
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02/06/2006
Cadastro Técnico Estadual (Cadastro Ambiental) As pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais em Minas Gerais devem, em...
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02/06/2006
Eventos Inserir conteúdo Eventos
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02/06/2006
Cursos Inserir conteúdo Cursos
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02/06/2006
Fotos Inserir conteúdo Fotos
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02/06/2006
Formulários O primeiro passo para a regularização ambiental é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). O FCEI deve ser entregue devidamente preenchido no...
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02/06/2006
Qualidade do Ar e Emissões Atmosféricas A atmosfera é uma mistura de gases cujas concentrações são relativamente constantes, mas algumas concentrações variam diariamente, sazonalmente ou sob a...
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04/06/2020
Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...
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11/01/2016
Mapas - Estações de Monitoramento da Qualidade do Ar Belo Horizonte (.pdf 1,3MB) Betim (.pdf 1,8MB) Contagem (.pdf 1,7MB) Ibirité (.pdf 1,4MB) Ipatinga (.pdf 1,4MB) Itabira (.pdf 1,2MB) ...
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Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais02/02/2015
Geração per capita, peso específico e composição gravimétrica dos RSU nos municípios de Minas Gerais Os municípios mineiros devem enviar à Feam, até o dia até 02 de abril de 2015, o cadastro do...
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02/06/2006
Inventário de Resíduos Sólidos Industriais Os responsáveis por empreendimentos que desenvolvem as atividades listadas no artigo 4.º da Deliberação Normativa Copam 90/2005 devem apresentar à Feam,...
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21/06/2006
Relatório teste
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23/06/2006
Diretrizes Promover e executar a Política Estadual de Recursos Hídricos para que se tenha um mesmo parâmetro de política, planejamento e gerenciamento entre os órgãos e entidades que fazem parte do...
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23/06/2006
Objetivos OBJETIVOS (definição qualitativa) Promover e executar a gestão compartilhada e descentralizada das águas, assegurando sua oferta adequada em quantidade e qualidade, visando o...
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23/06/2006
Fundamentos Legais Breve Histórico No que se refere aos aspectos institucionais de gestão dos recursos hídricos em Minas Gerais, é relevante pontuar o seu histórico: ·Decreto 19.947 de 1979 -...
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20/07/2006
Editais e Licitações Termo de Parceria nº 028/10 (.pdf 996 Kb) Extrato do Termo de Parceria (.pdf 136 Kb) Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam/ Centro Mineiro de Referência em Resíduos -CMRR /...
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16/05/2006
Informa FEAM - Fundação Estadual do Meio Ambiente A Feam tem por finalidade executar, no âmbito do Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no...
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24/07/2006
Instruções para o Preenchimento da Ficha Cadastral 1. O preenchimento de todos os campos da ficha cadastral é obrigatório, com exceção daqueles referentes à caixa postal, telefone, fax e e-mail,...
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24/07/2006
Centro de Informação Técnica Ambiental Retirar esse submenu
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24/07/2006
Custos de Análise 1 - Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) Classe 1 - R$ 1.500,00 Classe 2 - R$ 2.000,00 2 - Licenciamento Análise de Pedido de Licenciamento Classe Licença 3 4 5 6...
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04/08/2006
Links Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais: www.bdmg.mg.gov.br Compromisso Empresarial para a Reciclagem: www.cempre.org.br Departamento Nacional de Produção Mineral: www.dnpm.gov.br Fundação...
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11/08/2006
Perguntas Mais Frequentes sobre TFAMG 1. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental é um novo tributo? Não. A taxa que o Estado de Minas Gerais está cobrando é a mesma taxa já cobrada pelo Governo...
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14/08/2006
Dúvidas Prezado usuário, Este campo tem como objetivo facilitar sua navegação no site da Feam, bem como responder às dúvidas mais frequentes. Caso queira mais informações, entre em contato pelo...
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31/08/2006
Equipe do NEA Jose Alves Pires - Coordenador Formação/Graduação: Engenheiro Metalurgista com Especialização em Engª de Segurança do Trabalho Bruno Antonio Costa Guimarães - Analista Ambiental...
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27/01/2010
Inventário Estadual de Gases de Efeito Estufa Minas Gerais é um Estado pioneiro na inserção da variável ambiental na formulação de suas políticas públicas. O Sistema Estadual de Meio Ambiente...
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15/09/2006
Programas e Projetos Em construção.
