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17/07/2024
Chefe Regional: Ressiliane Ribeiro Prata Alonso Endereço: R. Ceará, 180 - Centro, Divinópolis - MG CEP: 35.500-013 Tel: (37) 3229-2800 E-mail: ura.asf@meioambiente.mg.gov.br A URA Alto São...
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17/07/2024
Chefe regional: Mônica Veloso de Oliveira Sede: Montes Claros Endereço: Rua Gabriel Passos, 50, Centro- Montes Claros / MG CEP: 39400-112 Tel: (38) 32247500 E-mail: ura.nm@meioambiente.mg.gov.br A...
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17/07/2024
Chefe regional: Bruno Neto de Avila Sede: Uberlândia Endereço: Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - Uberlândia/MG CEP: 38400-186 Tel: (34) 3088-6400 E-mail: ura.tm@meioambiente.mg.gov.br A...
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17/07/2024
Chefe regional: Frederico Augusto Massote Bonifácio Sede: Varginha Endereço: Avenida Manuel Diniz, 145 Centro Administrativo do Sul de Minas - Industrial JK - - Varginha - MG CEP: 37062-480 Tel:...
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18/07/2024
Chefe regional: Wesley Alexandre de Paula Sede: Diamantina Endereço: Av. da saudade, 335 - Centro CEP: 39.100-000 Tel: (38) 3532-6650 (Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira de 08h às 12h e...
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18/07/2024
Título customizado Leste de Minas Chefe regional: Lígia França de Paula Sede: Governador Valadares Endereço: RUA SÃO PAULO, 375, CENTRO CEP: 35.010-180 Tel: (33) 3202-7430. E-mail:...
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18/07/2024
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18/07/2024
Chefe regional: Mateus Romão Oliveira Sede: Belo Horizonte Endereço: Prédio Minas, 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais. Rodovia João Paulo II, 4143. Bairro Serra Verde. Belo...
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14/08/2024
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI), instituído pelo Decreto nº 47.228, de 04 de agosto de 2017, é o sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para formação, instrução e decisão...
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14/08/2024
Conforme estabelecidas pelas diretrizes de gestão de áreas contaminadas no estado de Minas Gerais, o empreendedor deve: 1. Avaliar o empreendimento com base nas diretrizes da Deliberação Normativa...
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21/05/2025
Avaliação de Serviços FEAM - Licenciamento Avaliação de Serviços da Feam Aqui você pode avaliar os serviços oferecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam. Clique no nome do serviço para...
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01/08/2025
Diretrizes para Amostragem de Solo e Água Subterrânea Modelo de Declaração de Responsabilidade Termo de Referência Postos Serviço V 1
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18/12/2025
O “Painel Integrado de Informações de Fechamento de Mina” é uma plataforma on-line que reúne informações sobre minas paralisadas, em processo de fechamento, recuperadas e abandonadas no Estado de...
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28/05/2026
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09/07/2026
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD A LGPD regula o tratamento de dados pessoais de pessoas físicas, dentro e fora do país, para proteger...
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09/07/2026
Segurança da Informação Segurança da Informação A informação está presente em todos os processos de trabalho desenvolvidos pelos diversos profissionais da Semad, Feam, IEF e Igam, independentemente...
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30/08/2024
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24/09/2024
Título customizado Código de Conduta Ética As Comissões de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, da Fundação Estadual do Meio Ambiental – Feam, do...
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24/09/2024
O Plano de Integridade do Sisema foi estabelecido a partir do Plano Mineiro de Promoção da Integridade, atual Política Mineira de Promoção da Integridade, instituída pelo Decreto Estadual nº...
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24/09/2024
Título customizado Compliance A Assessoria de Compliance da Feam foi criada pelo Decreto Estadual nº 48.707 de 2023, por meio do artigo 15, e tem como principais competências o gerenciamento de...
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07/10/2024
Título customizado Agenda dos Dirigentes das Regionais Calendários de FEAM Seu navegador não suporta inline frames ou está configurado para não exibir inline frames. O conteúdo pode ser visualizado...
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16/10/2024
Área Contaminada Recuperação de Áreas de Mineração Conteúdo Relacionado . Título customizado Recuperação Ambiental
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17/10/2024
O gerenciamento de áreas contaminadas constitui-se em ações ou estratégias sequenciais necessárias à identificação e caracterização dos impactos associados à contaminação, incluída a estimativa dos...
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17/10/2024
Título customizado Recuperação de Áreas de Mineração A atividade minerária implica a geração de diversos impactos ambientais, tanto positivos quanto adversos, sendo que estes últimos devem ser...
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17/10/2024
Procedimentos para barragens em situação de emergência Ocorrendo situações de emergência classificadas nos níveis 1, 2 ou 3, conforme previstos no art. 21 do Decreto nº 48.078, de 05 de novembro de...
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17/10/2024
Conteúdo Relacionado Filtro Pedido Crit. Locacionais Pasta Detalhes Nº de Itens 4 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 8802541-docx 8802528-docx 8802515-docx...
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23/10/2024
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23/10/2024
Repositório de Documentos Título customizado Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado -RAS - é um documento que acompanha os processos definidos na Deliberação...
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23/10/2024
Os Critérios Locacionais de Enquadramento no licenciamento ambiental mineiro são parâmetros utilizados para definir o nível de impacto ambiental potencial de um empreendimento ou atividade com base...
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23/10/2024
O EIA/RIMA refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos fundamentais no processo de licenciamento ambiental para atividades que possam...
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23/10/2024
Título customizado Relatório de Controle Ambiental (RCA) O Relatório de Controle Ambiental - RCA - tem como objetivo apresentar um diagnóstico ambiental, que demonstre as características do...
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23/10/2024
Filtro Pedido PCA Pasta Detalhes Nº de Itens 44 Criado por Tiago Aroeira Marliere Localidade Termos de Referência Início 9242065-pdf 8850079-pdf 8850066-pdf 8850045-doc 8850033-pdf 8805468-pdf...
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23/10/2024
O Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental - RADA - tem o objetivo prioritário a comprovação do cumprimento das medidas mitigadoras dos impactos socioambientais estabelecidas nas licenças...
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18/11/2024
Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...
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25/11/2024
Título customizado Taxas do Licenciamento A partir de 29 de março, com a vigência da Lei Estadual nº 22796/2017, os valores de análise de processos de regularização ambiental serão custeados...
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25/11/2024
Conforme previsto na Resolução Conjunta Semad/IEF/FEAM/IGAM nº 3.289, de 01 de abril de 2024, publicada no “Minas Gerais” de 03/04/2024, o qual estabelece procedimentos para a expedição de...
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28/11/2024
Painel de Gestão de Termos de Compromisso de Barragens de Mineração Os rompimentos de barragens em Minas Gerais, ocorridos em 2015 e 2019, respectivamente em Mariana e Brumadinho, resultaram em...
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18/12/2024
Repositório de Documentos Para baixar os documentos do repositório, clique no documento de interesse. Na página de visualização do conteúdo, clique no icone e na barra que abrirá acesse o botão...
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09/01/2025
Os municípios cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente SIMMA deverão informar neste sistema os processos de licenciamento ambiental formalizados e as decisões emitidas no âmbito das suas...
