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2.939 Resultados para
  • 28/11/2006

    Audiência Pública Nos processos em que o requerimento de licença é instruído por EIA/Rima, a Deliberação Normativa Copam 12/94 prevê a realização de Audiência Pública. A Audiência Pública é uma...

  • 28/11/2006

    EIA/Rima O EIA/Rima é exigido para os seguintes empreendimentos ou atividades, de acordo com a Resolução Conama 01/86: estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e...

  • 07/12/2006

    Câmara de Atividades Industriais - CID REUNIÕES 2008 - 12/02/08 ORNINÁRIA REUNIÕES 2007 - 11/12/07 ORDINÁRIA - 27/11/07 EXTRAORDINÁRIA - 13/11/07 ORDINÁRIA - 23/10/07 EXTRAORDINÁRIA - 09/10/07...

  • 07/12/2006

    Câmara de Atividades Minerárias - CMI REUNIÕES 2008 - 14/02/08 ORDINÁRIA REUNIÕES 2007 - 13/12/07 ORDINÁRIA - 29/11/07 ORDINÁRIA - 25/10/07 ORDINÁRIA - 27/09/07 ORDINÁRIA - 30/08/07 ORDINÁRIA -...