A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é finalista no 5º Prêmio Destaques do Controle da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE). Os vencedores serão conhecidos na próxima segunda-feira (9) em cerimônia realizada no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, ás 14h. A premiação reconhece iniciativas de órgãos e entidades estaduais que promovem avanços no sistema de controle interno.
A Semad é destaque entre os finalistas, concorrendo na categoria Governança e Controle com dois projetos inovadores. As propostas apresentadas pela Semad incluem a "Gestão à vista da Execução Financeira de Termos de Ajustamento de Conduta: descaracterização de barragens de mineração à montante" e o "Banco de Interesse de Movimentação/Remoção dos Servidores do Meio Ambiente".
De acordo com o assessor estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), Éder Rocha, a Gestão à Vista da Execução Financeira de Termos de Ajustamento de Conduta refere-se ao controle e transparência dos recursos pagos pelas mineradoras como compensação pelos danos causados pelos rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. Com a criação de Termos de Compromisso em 2022, as mineradoras se comprometeram a financiar projetos socioambientais e socioeconômicos, com grande parte dos recursos destinados ao Estado de Minas Gerais. O painel de gestão à vista foi criado para monitorar a execução financeira desses recursos, garantindo maior transparência e integridade na aplicação dos valores.
Já o Banco de Interesse de Movimentação/Remoção dos Servidores do Meio Ambiente, criado pela Semad, visa alinhar os interesses dos servidores com as necessidades da administração, melhorando a alocação de pessoal. De acordo com a diretora de Provisão e Carreiras da Semad, Andrea Lacombe, a iniciativa, prevista no Plano de Integridade do Sisema, busca otimizar a gestão de pessoas e o clima organizacional. “Além disso, a ação facilita a conciliação entre os interesses dos servidores e a administração. O mapeamento de dados permitirá ações gerenciais e capacitações para aprimorar o ambiente de trabalho”, frisou.
Os projetos serão avaliados por especialistas, seguindo os critérios estabelecidos na Portaria CGE 24/2024. A Semad disputa ao lado de outros órgãos e entidades, como a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a Secretaria de Saúde (SES) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre outros finalistas.
O prêmio, dividido nas categorias “Talentos do Controle” e “Governança e Controle”, busca valorizar o compromisso com a integridade, a transparência e a eficiência na gestão pública. A iniciativa promove a troca de experiências e o fortalecimento da governança no estado. O público interessado poderá acompanhar o evento mediante inscrição prévia.
Para dúvidas ou mais informações, a Comissão Organizadora do Prêmio está disponível pelo e-mail premio@cge.mg.gov.br.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
