Será lançado nesta terça-feira (19/11), o projeto "Reciclando Dignidade", que visa promover a inclusão previdenciária de catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais. A iniciativa busca garantir que esses trabalhadores tenham acesso a direitos como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, licença maternidade, pensão por morte, entre outros. O evento será realizado às 9h, na Sala Juvenal Dias, do Palácio das Artes, em Belo Horizonte.
O evento é destinado a convidados, imprensa e contará com a presença de autoridades, representantes das cooperativas e membros da sociedade civil.
O projeto foi idealizado pelo Serviço Social Autônomo (Servas) e tem contribuição técnica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e financiamento do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
A implementação se dará em parceria com associações e cooperativas que fazem parte do programa Bolsa Reciclagem e que estão devidamente cadastradas e aptas no Servas.
Estima-se que o período de contribuição previdenciária deste projeto terá uma duração aproximada de 51 meses, ou seja, 4 anos e 3 meses, com início em janeiro de 2025 e finalização em março de 2029. Com recurso inicial de R$ 13.156.503,56, o projeto visa garantir a contribuição previdenciária de, no mínimo, 1.474 catadores por um período de 4 anos, abrangendo 64 municípios.
O projeto pretende, ainda, fornecer orientação aos catadores, a partir de ações educativas, sobre a importância da manutenção da contribuição previdenciária e dos direitos e benefícios decorrentes da seguridade social.
Programa Bolsa Reciclagem
O Programa Bolsa Reciclagem, mantido pela Semad, já repassou mais de R$ 39 milhões às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Minas Gerais, incentivando a recuperação de mais de 400 mil toneladas de resíduos recicláveis, de 2012 a 2024.
Somente durante a gestão atual, foram destinados R$ 23.293.874,98 a essas organizações, com previsão de um novo repasse de R$ 875.000,00 ainda neste ano. Nesse período, o programa também impulsionou a recuperação de mais de 220 mil toneladas de materiais recicláveis.
O programa tem grande relevância social e ambiental, beneficiando anualmente cerca de 1.500 catadores e contribuindo para a recuperação de aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos, incluindo papel, metal, plástico e vidro. Reconhecido nacionalmente como um modelo de Pagamento por Serviço Ambiental Urbano (PSAU), o Bolsa Reciclagem é uma iniciativa bem estruturada, que gera impactos significativos e sustentáveis a longo prazo.
Serviço:
Lançamento do projeto "Reciclando Dignidade"
Data: Terça-feira (19/11)
Horário: 9h
Local: Sala Juvenal Dias, do Palácio das Artes, em Belo Horizonte
