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Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária

Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 10 de Dezembro de 2013, às 09h.

Local: Auditório Centro de Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente -

Av. José Correia Machado, 900. Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.

 

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha e Presidente da Comissão Paritária Norte de Minas, Sra. Eliana Piedade Alves Machado.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 13ª RO de 19/11/2013.

 

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

 

5.1 Sergiolando Aparecido Ramos Gomes/Fazenda Riacho do Fogo - Santa Fé de Minas/MG - PA/Nº. 12030000100/13 - Área de RL: 10,0700 ha  -  APP: 4,6500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 31,6800 ha. NRRA São Romão. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA. PARECER

 

5.2 Manoel Gomes da Rocha/Fazenda Flexas - São Romão/MG - PA/Nº. 12030000113/13 - Área de RL: 15,0000 ha  -  APP: 2,3500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 53,5000 ha. NRRA São Romão.PARECER

 

5.3 José Plínio Medeiros/Fazenda Imperatriz/Gameleira - Janaúba/MG - PA/Nº. 08020000849/11 - Área de RL: 15,0000 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,1400 ha. NRRA Janaúba.PARECER

 

5.4 Mario Dias Borborema/Projeto Jaíba Etapa II Lotes 2317 e 2320 - Jaíba/MG - PA/Nº. 08020001138/12 - Área de RL: 8.341,3353 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 51,3206 ha. NRRA Janaúba.PARECER

 

5.5 Raul Cesar Nogueira Melido/Fazenda La Paz - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030000097/11 - Área de RL: 20,0000 ha  -  APP: 8,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 27,9708 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.6 Luiz Carlos Correia Diniz Junior/Fazenda Esmeralda/Buriti Queimado - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030000239/12 - Área de RL: 60,0000 ha  -  APP: 115,7685 ha - Área de Intervenção Ambiental: 73,4215 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.7 Valdemar Pereira da Cruz/Fazenda São Pedro das Gaitas - Lote 20 - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030001128/12 - Área de RL: 1.476,9700 ha  -  APP: 4,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,2021 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.8 José Marcio de Gouvêa/Fazenda Gameleira - Pirapora/MG - PA/Nº. 08030000054/13 - Área de RL: 91,0326 ha  -  APP: 36,5441 ha - Área de Intervenção Ambiental: 144,0000 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.9 José Marcio de Gouvêa/Fazenda Gameleira - Pirapora/MG - PA/Nº. 08030000055/13 - Área de RL: 29,0000 ha  -  APP: 10,4226 ha - Área de Intervenção Ambiental: 28,2908 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.10 Fatima Maria Ribeiro de Assis/Fazenda Fronteiro - São João da Lagoa/MG - PA/Nº. 08030001425/12 - Área de RL: 31,5500 ha  -  APP: 3,6882 ha - Área de Intervenção Ambiental: 50,0256 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.11 Vicente de Paula Silveira/Fazenda Bela Vista - Buritizeiro/MG - PA/Nº. 08030000099/11 - Área de RL: 20,0000 ha  -  APP: 9,3700 ha - Área de Intervenção Ambiental: 26,4400 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.12 Aureliana Maria Fernandes/Fazenda Floresta Viveiros - Pirapora/MG - PA/Nº. 08030001306/11 - Área de RL: 1.616,7200 ha  -  APP: 1,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Pirapora.PARECER

 

5.13 Renan José de Lima e Outra/Fazenda Santa Helena - Montes Claros/MG - PA/Nº. 08050000006/13 - Área de RL: 18,5000 ha  -  APP:12,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 19,5600 ha. NRRA Montes Claros.PARECER

 

5.14 Evandro Júnior Alves Pacheco/Fazenda Jacar - Cristália/MG - PA/Nº. 08050000261/13 - Área de RL: 31,7863 ha  -  APP: 46,5500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 43,0567 ha. NRRA Montes Claros.PARECER

 

5.15 Valdecino Ferreira dos Santos/Fazenda Alvorada - Lote 1 - Cristália/MG - PA/Nº. 08050000274/11 - Área de RL: 34,9113 ha  -  APP: 3,8600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,0000 ha. NRRA Montes Claros.PARECER

 

5.16 Raimundo Nonato Costa/Fazenda Riacho dos Negros - Francisco Dumont/MG - PA/Nº. 08010000820/12 - Área de RL: 4,8000 ha  -  APP:1,4600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,2500 ha. NRRA Bocaiuva.PARECER

 

5.17 Olirio Rocha de Souza/Fazenda Brejinho - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº. 08040001342/12 - Área de RL: 1,6296 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,5180 ha. NRRA Salinas.PARECER

 

5.18 Reginéia Ferreira dos Santos/Fazenda Brejos - Rio Pardo de Minas/MG - PA/Nº. 08040000095/12 - Área de RL: 4,5245 ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Salinas.PARECER

 

5.19 Vladimir Vicco Júnior/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº. 12010000964/12 - Área de RL: 51,9644  ha  -  APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 183,0000 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

5.20 Daniel Otavio Bozza/Fazenda Serra das Araras - Chapada Gaúcha/MG - PA/Nº. 12010001101/12 - Área de RL: 98,4087 ha  -  APP: 28,2860 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,6900 ha. NRRA São Francisco.PARECER

 

6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo para Intervenção e Ambiental - DAIA:

 

6.1 Eurípedes Resende de Oliveira/Fazenda Santa Rita - Januaria/MG - PA/Nº. 12040000064/09 - DAIA: 0013124-D. NRRA São Francisco.PARECER

 

7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Comissão Paritária Norte de Minas do COPAM para o ano de 2014. Apresentação: Supram Norte de Minas.

 

8. Encerramento.

 

Eliana Piedade Alves Machado

Superintendente Regional Regularização Ambiental do Jequitinhonha e

Presidenta da COPA Norte de Minas