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97ª RO CPB
Artigos
Pauta da 97ª Reunião Ordinária da
Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB)
do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 21 de maio de 2024, às 14h
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui)
Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)
1. Abertura pelo Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB).
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 96ª RO de 23/04/2024.
6. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental, nos termos do art. 36, da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000:
6.1 Pedreira Salinas Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários - Salinas/MG - PA/Nº 00279/1999/008/2018 - SEI/Nº 2100.01.0029645/2023-35 - Classe 6. Apresentação: GCARF/IEF.
6.2 Humberto Maluf - Fazenda Rocinha e Boa Vista (Matrícula 66.250) - Culturas Anuais, Semiperenes e Perenes, Silvicultura e Cultivos Agrossilvipastoris, exceto horticultura - Frutal/MG - PA/Nº 23313/2018/001/2019 - SEI/Nº 2100.01.0059034/2021-95 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.3 José Reginaldo Queiroz Pereira e Outros/Fazenda Marinheiros - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo); Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite, caprinocultura de leite; Culturas Anuais, excluindo a olericultura; Silvicultura; Criação de equínos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados); Avicultura de corte e reprodução; Suinocultura (crescimento e terminação); Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; Armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas; Posto revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis da aviação - Vazante/MG - PA/Nº 90106/2004/003/2015 - SEI/Nº 2100.01.0014020/2022-60 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.4 Pecuária Morrinhos Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem Tratamento de Rochas Ornamentais (Ardósia) e de Revestimentos - Papagaios/MG - PA/Nº 00598/2001/004/2008 - SEI/Nº 2100.01.0079181/2021-05 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.5 Itabrita Britadora Itatiaiuçu Ltda. - Extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilha de rejeito/estéril - Carmo do Cajuru/MG - PA/SLA/Nº 4777/2021 - SEI/Nº 2100.01.0038025/2023-76 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.6 Global Adonai Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - Minério de ferro; Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Desterro de Entre Rios/MG - PA/SLA/Nº 1625/2021 - SEI/Nº 2100.01.0048780/2023-12 - Classe 3. Apresentação: GCARF/IEF.
6.7 Ana Cristina Zanquet/Fazenda Formosa/Buriti - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Usina solar fotovoltaica - Buritis/MG - PA/SLA/Nº 1868/2022 - SEI/Nº 2100.01.0026517/2023-47 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.8 DDX Empreendimentos Imobiliários Ltda/Fazenda Porto da Manga - Matrículas 12.456, 12.460, 13.481, 13.482 e 13.485 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos em regime extensivo - Corinto e Santo Hipólito/MG - PA/Nº 26561/2019/001/2020 - SEI/Nº 2100.01.0059303/2022-07 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.9 Itinga Mineração Ltda. - Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários; Rochas ornamentais e de revestimento - Itinga/MG - PA/Nº 06218/2006/007/2019 - SEI/Nº 2100.01.0003019/2023-70 - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF.
6.10 Onix Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de Minerais (UTM), com tratamento a seco; Lavra a céu aberto - minerais metálicos, exceto minério de ferro; Lavra a céu aberto - minério de ferro - Catas Altas/MG - PA/SLA/Nº 01063/2021 - SEI/Nº 2100.01.0008283/2022-50 - Classe 2. Apresentação: GCARF/IEF.
Parecer (clique aqui)
Adendo (clique aqui)
7. Processos Administrativos para exame de compensação ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Mineração Barroso Industria e Comercio Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais nãometálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento - Prados/MG - PA/Nº 1370.01.0036320/2021-09 - ANMs: 005.908/43; 001.109/51; 800.344/74 e 807.064/77 - Classe 4. Apresentação: URFBio Sul.
7.2 AMG Brasil S.A. (Mina Volta Grande) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Nazareno e São Tiago/MG - PA/Nº 0043/1985/034/2014 e PA/Nº 0043/1985/037/2016 - ANMs: 000.466/1943, 006.127/1966, 005.452/1957, 006.532/1962, 004.859/1967 e 004.681/1954 - Classe 6. Apresentação: URFBio Sul.
7.3 Splendour Mineração e Transporte Ltda. - Extração da substância Quartzito na forma de blocos de rochas ornamentais e de revestimento - PA/SLA/Nº 5621/2021 - SEI/Nº 1370.01.0052110/2021- 91 (AIA) - ANM: 830868/2016 - SEI/Nº 2100.01.0052665/2022-74 - Bocaiúva/MG - Classe 2. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
7.4 GORI & CIA. Ltda. - Extração de rocha para produção de britas e Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálicos - Tocantins/MG - PA/SLA/Nº 3592/2021 - ANM: 830.772/1982 - SEI/Nº 2100.01.0021234/2023-55 - Classe 3. Apresentação: URFBio Mata.
7.5 Vale S.A. - Adequação do Fator de Segurança - PDE Grota 0 (obra emergencial) - Nova Lima/MG - SEI/Nº2100.01.0029540/2023-57 (AIA) - ANM: 100/1989 - SEI/Nº 2100.01.0001860/2024-29 - Não passível de licenciamento. Apresentação: URFBio Metropolitana.
8. Planos de Trabalho para destinação de recursos de compensação ambiental para análise e deliberação, nos termos do inciso XIII, do artigo 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
8.1 Plano de Trabalho para contratação de serviços necessários à implantação de uso público e aquisição de bens para gestão no Monumento Natural de Lapa Nova de Vazante com objetivo de atender ao plano de manejo no quesito uso público - SEI/Nº 2100.01.0013182/2024-79 - Apresentação: URFBio Noroeste.
8.2 Plano de Trabalho para adição de recursos para complemento ao saldo de horas no contrato de prestação de serviços de emprego horas-voo de aviões para combate aos incêndios florestais - SEI/Nº 2100.01.0035096/2021-13. Apresentação: Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
09. Planos de Manejo de Unidades de Conservação, nos termos do inc. IV, do art. 13, do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
9.1 Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra Negra - Itamarandiba/MG - SEI/Nº 2100.01.0010417/2024-44. Apresentação: URFBio Jequitinhonha. RETORNO DE VISTA pelos conselheiros Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), João Thomaz Cruz Silva representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais (Senar/MG), Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI) e Heleno Maia Santos Marques do Nascimento representante do Instituto Heleno Maia da Biodiversidade (IHMBio).
KMz da zona de amortecimento: https://meioambientemg-my.sharepoint.com/:u:/g/personal/renan_silva_meioambiente_mg_gov_br/Edo-zlA_NlFJmp73Gmmy5AQBxpncGJGspvjCNpFKTc8rmQ
Plano de Manejo atulizado (clique aqui)
9.2 Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural Terra do Sol - Proprietária: Associação Escola da Unidade - Serro/MG - SEI/Nº 2100.01.0055692/2021-22. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.
10. Processo Administrativo para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN para análise, discussão e deliberação nos termos do art. 13, inc. IX do Decreto Estadual nº 46.953/2016:
10.1 RPPN Tabocas - Proprietário: Agropecuária e Florestal Nova Era Ltda. - Área Proposta: 1.184,0747 ha. - Ponto Chique/MG - SEI/Nº 2100.01.0036150/2023-67. Apresentação: URFBio Alto Médio São Francisco.
11. Assuntos gerais.
12. Encerramento.
Breno Esteves Lasmar
Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
