11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas

Notícia

Criado: Qui, 14 nov 2013 14:13 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:16
Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de Novembro de 2013, às 13h 30min.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.


1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 10ª RO de 26/08/2013.
Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Marden Lopes Coelho/Lote Nº 29, Quadra 23, Condomínio Quintas do Sol - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010001865/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0600 ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.2 Celisa Carolina Alvares Marinh/Lote Nº 204 C, Quadra Única, Condomínio Passárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010006278/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0370 ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.3 Newton César de Alvarenga Maia/Lote Nº 16 D, Quadra 02, Condomínio Green Park - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010005331/11 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1503 ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.4 Janison Junio Esposito/Lote Nº 84, Quadra 13, Condomínio Ouro Velho Mansões - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010007200/12 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0773 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0189 ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.5 Paulo de Freitas Nogueira/Lote Nº 12, Quadra 01, Condomínio Vila Alpina - Nova Lima/MG - PA/Nº. 09010000413/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0423 ha.  NRRA Belo Horizonte.
Parecer .Controle Processual

5.6 Harmison do Brasil Participações Ltda./Fazenda Overcom III - Curvelo/MG - PA/Nº. 02030002304/11 - Área de RL: 150,0000 ha - APP: 115,4597 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual

5.7 Divino Gomes da Costa/Fazenda Coração de Jesus - Inimutaba/MG - PA/Nº. 02030001085/12 - Área de RL: 5,0000 ha - APP: 0,6040 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,7000 ha. NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual

5.8 Múcio Pereira Diniz/Fazenda do Bálsamo - Curvelo/MG - PA/Nº. 02030001938/11 - Área de RL: 43,0000 ha - APP: 27,1646 ha - Área da Intervenção Ambiental: 52,2333 ha.  NRRA Curvelo.
Parecer .Controle Processual


6. Encerramento.