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Pré-Pauta da 1ª Reunião Extraordinária da
Comissão Paritária da NRRA
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 16 de agosto de 2012, às 08h00min.
Local: SICOOB Noroeste de Minas - Rua São José, nº. 667 - Centro - Unaí/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidenta da Comissão Paritária Noroeste de Minas, Silvia Cristiane Lacerda.

3. Posse dos Conselheiros.

4. Comunicado dos Conselheiros.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Áreas de Preservação Permanente com supressão de vegetação nativa: Parecer Único

5.1 José Reginaldo Queiroz Pereira e Outros/Fazenda Claro Marinheiro - Vazante/MG - PA/Nº 07.03.00.00403/12 - Área: 0,1000 ha. NRRA Paracatu.

5.2 Industria de Calcário Inaê Ltda./Fazenda Lagoa Rica - Paracatu/MG - PA/Nº 07.03.00.00269/12 - Área: 0,0100 ha. NRRA Paracatu.

5.3 Prefeitura Municipal de Guarda Mor/Estrada Rural - Guarda Mor/MG - PA/Nº 07.03.00.00701/12 - Área: 0,1000ha. NRRA Paracatu.

5.4 Prefeitura Municipal de Guarda Mor/Estrada Rural - Guarda Mor - PA/Nº 07.03.00.00702/12 -Área: 0,1000ha. NRRA Paracatu.

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com supressão da cobertura da vegetação nativa com destoca:

6.1 Valtim Gomes Ferreira/Fazenda Pernambuco - Buritis/MG - PA/Nº 07.01.00.01113/11 - Área: 3,200ha. NRRA Arinos. RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

6.2 Turíbio Nunes Mendonça/Fazenda São João - Urucuia/MG - PA/Nº 07.01.00.00595/11 - Área: 71,8762ha. NRRA Arinos.

6.3 Ornelina Ornelas Alves/Fazenda Gerais ou Extrema dos Gerais - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.01385/10 - Área: 10,00ha. NRRA Arinos.

6.4 Levy Viana de Oliveira/Fazenda Mangues - Arinos/MG - P.A/Nº 07.01.00.00675/11 - Área: 67,00ha. NRRA Arinos.

6.5 Antônio Fernando Junqueira Della Torre/Fazenda Riacho Fundo - Buritis/MG - PA/Nº 07.01.00.01335/10 - Área: 68,00 ha. NRRA Arinos.

6.6 Osvaldina Gomes da Cunha/Fazenda Boqueirão ou Buriti Grosso - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.00859/11 - Área: 80,00 ha. NRRA Arinos.

6.7 Zenilde Ferreira da Silva Melo/Fazenda Retiro - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.01379/11- Área: 63,13ha. NRRA Arinos.

6.8 Maria dos Anjos Versiane/Fazenda Santa Cruz - Urucuia/MG - PA/Nº 07.01.00.00871/11 - Área: 59,00ha. NRRA Arinos.

6.9 Edgar Costa/Fazenda Riacho das Éguas ou Rio Urucuia - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.01655/09 - Área: 93,8018ha. NRRA Arinos.

6.10 Manoel Ornelas Durães/Fazenda Gerais ou Extrema dos Gerais - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.00029/11 - Área: 33,59ha. NRRA Arinos.

6.11 Josemar de Oliveira Valadares/Fazenda Formosa - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.00292/11 - Área:83,40ha. NRRA Arinos.

6.12 Talvane Antônio de Almeida/Fazenda Saco dos Poldros - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.00863/11 - Área: 0,00ha. NRRA Arinos.

6.13 Ademar Santana Valadares/Fazenda Capão Grosso ou Pesqueiro - Arinos/MG - PA/Nº 07.01.00.00452/11 - Área: 18,00ha. NRRA Arinos.

6.14 Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida/Fazenda Larga ou Rosário - Unaí/MG - PA/Nº 07.04.00.00052/12 - Área: 23,9918ha. NRRA Unaí.

6.15 Rogério Eduardo Tumietto/Fazenda Aliança - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.01252/11 - Área: 325,0000ha. NRRA João Pinheiro.

6.16 Elias Ferreira Caixeta/Fazenda Segredo - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07.02.00.00740/10 - Área: 70,1100ha. NRRA João Pinheiro.

6.17 Amiro Inácio Pereira/Fazenda Agropecuária Pinocão - Natalândia/MG - PA/N° 07.02.00.01536/11 - Área: 121,4000ha. NRRA João Pinheiro.

6.18 Evanildo Peres Domingues/Fazenda Santo Antonio dos Barreiros - Bonfinópolis de Minas/MG - PA/N° 07.02.00.00984/11 - Área: 260,0000ha. NRRA João Pinheiro.

6.19 Aristides Alexandrino da Cruz/Fazenda P.A. Itatiaia, Lote 08 - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.00796/11 - Área: 5,0000ha. NRRA João Pinheiro.

6.20 Silio Martins de Araújo/Fazenda São Jerônimo, Saco da Barra e Areia - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.00727/11 - Área: 03,3090ha. NRRA João Pinheiro.

6.21 Sebastião Joel da Silva Borges e Outro/Fazenda São Bartolomeu - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.00844/11 - Área: 93,4003ha. NRRA João Pinheiro.

6.22 Cássio Rodrigues de Souza/Fazenda Viçosa - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.00611/10 - Área: 103,0000. NRRA João Pinheiro.
6.23 Olavo Antonio Martins/Fazenda Alegre, Denominada Porteiras - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.01224/11 - Área: 9,0000ha. NRRA João Pinheiro.

6.24 Maria do Carmo de Lima/Fazenda Tauá - João Pinheiro/MG - PA/Nº 07.02.00.01302/11 - Área 21,4190ha. NRRA João Pinheiro.

6.25 - Fábio Mundim Pena e Outra/Fazenda Tauá e Pontes - João Pinheiro/MG - PA/N° 07.02.00.00205/12 - Área: 88,1144ha. NRRA de João Pinheiro.

6.26 Lourival Alves de Lima/Fazenda Canastra - Vazante/MG - PA/Nº 07.03.00.00822/11 - Área: 10,00,00 ha. NRRA Paracatu.

6.27 Jairo Dias Fiusa/Fazenda Buriti - Lagamar/MG - PA/Nº 07.03.00.01012/11 - Área: 9,95,93ha. NRRA Paracatu.

6.28 Jairo Dias Fiusa/Fazenda Buriti - Lagamar/MG - PA/Nº 07.03.00.00184/12 - Área: 9,93,47ha. NRRA Paracatu.

6.29 Washington Luiz Peres/Fazenda P.A Nossa Senhora da Guia - Guarda Mor/MG - PA/Nº 07.03.00.01446/11 - Área: 16,64,00ha. NRRA Paracatu.

6.30 Antônio Levindo Ferreira/Fazenda Olhos D`água - Paracatu/MG - PA/Nº 07.03.00.00193/12 - Área: 80,00,00ha. NRRA Paracatu.

7. Processo Administrativo para exame de Alteração na destinação do material lenhoso de carvão para lenha referente ao DAIA nº 0015959-D:

7.1 Geraldo Antônio de Oliveira/Fazenda Forquilha - Unaí/MG - PA/Nº 07.04.00.00329/11 Área: 103,0225ha. NRRA Unaí.

8. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
 
8.1 Ismar Carneiro e Outro/Fazenda Sumidouro - Formoso/MG - PA/Nº 07.01.00.01448/11 - Área: 150,00ha. NRRA Arinos/MG.

9. Leitura e aprovação da ata da 1ª RE de 16/08/2012.

10. Assuntos gerais.

11. Encerramento.

 

Silvia Cristiane Lacerda
Superintendente da Supram Noroeste de Minas e
Presidenta da COPA Noroeste de Minas.