O programa "Diálogos com o Sisema" realizou, nessa quarta-feira (6), sua 56ª edição, trazendo ao público uma discussão sobre “Controle ambiental e cumprimento de condicionantes nos períodos chuvosos e de estiagem”. Com foco nas experiências do Núcleo de Controle Ambiental (Nucam) da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana (URC CM), em Belo Horizonte, o membro do Nucam, Laércio Capanema Marques, abordou os desafios enfrentados pelo núcleo na fiscalização ambiental.
Laércio Marques explicou que o Nucam está ligado à Diretoria de Gestão Regional da Feam e desempenha atividades de fiscalização de empreendimentos regularizados, assegurando o cumprimento das normas ambientais e o monitoramento de condicionantes de licenciamento. “Além disso, o núcleo aplica penalidades e realiza autuações em casos de descumprimento da legislação ambiental”, disse.
Entre os principais desafios apresentados, destacou-se a dificuldade dos empreendimentos em cumprir prazos e obrigações estabelecidas nas condicionantes ambientais. Também foram mencionados problemas como pedidos de prorrogação de prazos feitos de forma inadequada e a gestão das medidas mitigadoras e de automonitoramento. Capanema citou situações comuns nas fiscalizações, incluindo a fuga de particulados, falhas operacionais e o descarte incorreto de resíduos, que resultam em impactos ambientais significativos.
Parcerias e inovação para o futuro
Para enfrentar esses desafios, o Nucam planeja ampliar as parcerias com setores produtivos e buscar tecnologias modernas que contribuam para reduzir os impactos ambientais dos empreendimentos. Outro ponto levantado por Capanema foi a importância de manter um diálogo constante com as comunidades locais, visando construir soluções sustentáveis que conciliem a operação das atividades produtivas com a preservação ambiental.
Ao final, o evento reforçou o compromisso do "Diálogos com o SISEMA" em promover espaços de participação e transparência sobre questões ambientais, incentivando a cidadania ativa em prol do equilíbrio ambiental e da qualidade de vida para a população.
Diálogos com o SISEMA
Instituído pela Resolução Semad nº 2.565, de dezembro de 2017, o "Diálogos com o Sisema" é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em parceria com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O programa visa incentivar a participação cidadã, ampliar o debate sobre o meio ambiente e democratizar informações ambientais junto à sociedade civil, ao público acadêmico e a organizações não governamentais (ONGs).
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
