Os aspectos legais e técnicos relacionados às Emergências Ambientais foram apresentados, nesta sexta-feira (8), durante mais uma edição do “Diálogos com o Sisema”. O tema foi abordado durante a 170ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Copam, no Triângulo Mineiro e trouxe um panorama geral dos atendimentos realizados pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
A coordenadora do Núcleo de Controle Ambiental da Unidade Regional de Regularização do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Vanessa Maria Frasson, abordou os aspectos legais e técnicos aplicáveis às emergências ambientais em Minas, além da apresentação de um panorama geral dos atendimentos realizados entre 2014 a 2024, especialmente do Triângulo Mineiro. Ela ressaltou a importância da prevenção aos acidentes com produtos perigosos, que podem causar grandes danos ao meio ambiente como um todo.
Durante a reunião foi apresentado, ainda, o mapa de emergências ambientais ocorridos em 2024. Os acidentes com transporte rodoviário predominam como o de maior ocorrência no Estado, mas existem outros acidentes como descarte de resíduos, rompimento de barragens de água e resíduos, vazamento de amônia em indústrias, mortandade de peixes em vazamentos de esgotamento sanitário, dentre outros. Vanessa Frasson apresentou também a legislação aplicável ao tema.
No Triângulo Mineiro, 72% dos atendimentos em 2024 foram com transporte rodoviário, tanto de produtos quanto de resíduos. De 2014 a 2022 os atendimentos praticamente triplicaram no regional.
A coordenadora expôs as formas de prevenção que devem ser adotadas pelas empresas transportadoras e como deve ser o atendimento. Pela legislação, toda empresa de transporte é obrigada a manter, diretamente ou por meio de empresa especializada, serviço de atendimento a emergências, além de possuir um Plano de Ação emergencial para Transporte. “Resumindo, toda empresa deve ter seus sistemas e planos de controle ambiental para transporte de produtos”, disse.
As empresas também são obrigadas a comunicar, imediatamente, aos órgãos competentes, o acidente ocorrido, sob pena de sanções.
O assessor do Núcleo de Emergência Ambiental da Semad, José Alves Pires, explicou que o NEA atua em todo estado de Minas Gerais e conta com cinco analistas ambientais que se revezam em plantões de 24h. Eles lidam com acidentes rodoviários, ferroviários, dutoviários, industriais e envolvendo barragens de rejeito. O NEA também apoia as Subsecretaria de Fiscalização da Semad e a Polícia Militar Ambiental em casos de mortandade de peixes.
“Além disso, a equipe realiza planos anuais de fiscalização para prevenir vazamentos de gás amônia e dá suporte ao Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) no estado, além de analisar o cadastro de empresas que lidam com produtos perigosos”, disse.
Programa Diálogos com o Sisema
O Programa foi instituído pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) desde 2017, e consiste na realização de reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum.
O objetivo é promover debates sobre temas relevantes ao meio ambiente; ampliar o âmbito de discussão sobre a temática ambiental com os setores da sociedade civil, público acadêmico e organizações não governamentais – ONGs; garantir a democratização das informações ambientais; além de incentivar a participação da sociedade na preservação do equilíbrio do meio ambiente e na defesa da qualidade ambiental, como exercício da cidadania.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
