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Legislação incluir conteudo

Editais e licitações Informações sobre pregões eletrônicos e licitações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável e do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos...

Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam Instituído pelo Decreto nº 18.466, de 29 de abril de 1977, o Conselho de Política Ambiental (Copam), rege-se, dentre outras normas, pela Lei nº...

Agenda Copam e CERH - MG Para acessar a Agenda Copam e CERH - MG / 2024 (clique aqui)

Missão Conforme dispõe o art. 3º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro 2016, o Copam tem por finalidade deliberar sobre diretrizes e políticas e estabelecer normas regulamentares e técnicas,...

Competências do COPAM Compete ao COPAM de acordo Decreto 44.667/2007 I - definir as áreas em que a ação do governo relativa à qualidade ambiental deva ser prioritária; II - estabelecer normas...

Estrutura - Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) No âmbito da gestão de denúncias e requisições, a Diretoria de Apoio Técnico e Gestão de Denúncias (DTAD) tem por finalidade...

Reunião de Câmara incluir conteudo

URCs Para acessar as reuniões das URCs clique no link indicado no fim da página. De acordo com o art. 9º do Decreto Estadual nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, as Unidades Regionais Colegiadas...

COPAMs Regionais incluir conteudo

Agenda Em construção.

CERH-MG Instituído pelo Decreto nº 26.961, de 28 de abril de 1987, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo da sociedade civil organizada, visando assegurar o...

Missão Missão CERH-MG Promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos Recursos Hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e...

Competência (Dispostas no art. 41 da Lei nº 13.199 de 29/01/99) • Estabelecer os princípios e as diretrizes da política estadual de Recursos Hídricos; • Aprovar proposta do Plano Estadual de...

Avaliação Ambiental Estratégica A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo de identificação de impactos ambientais e de alternativas que os minimizem na implantação de políticas e...

Localização Atenção: Consulte aqui os contatos da Suprams durante o período de Teletrabalho (devido a pandemia de Covid-19). Clique na imagem para ampliá-la. CONTATOS: Alto Paranaíba Fazenda...

Mudanças Climáticas As mudanças climáticas e seus impactos têm sido apontados como uma das maiores questões de política internacional da atualidade. Resultado do crescente aumento da concentração...

Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais, criado pelo Decreto nº 44.042, de 9 de junho de 2005, tem o objetivo de se promover a discussão no...

Estrutura do Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas O Fórum Mineiro de Mudanças Climáticas Globais é presidido pelo Governador do Estado e tem a seguinte composição: I - representando o Poder...