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Deliberação Copam 1862 2023-11-28 Altera a Deliberação Copam nº 1.791, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do...

Deliberação Copam 1861 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 1.790, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do...

Deliberação CERH-MG 561 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 544, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 560 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 543, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação do Conselho...

Deliberação CERH-MG 559 2023-11-28 Altera a Deliberação nº 541, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de...

Portaria IEF 95 2023-11-28 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais encarregadas de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis,...

Portaria IEF 94 2023-11-28 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas, para o biênio 2023 a 2025. PORTARIA IEF Nº 94, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe...

Portaria IEF 93 2023-11-28 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Krambeck. PORTARIA IEF Nº 93 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho...

Portaria IEF 92 2023-11-28 Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Lapa Vermelha e Monumento Natural Estadual Várzea da Lapa....

Resolução Conjunta Semad/Feam 3265 2023-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos...

Resolução Conjunta Semad/Feam 3266 2023-11-25 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens...

Portaria Igam 51 2023-11-25 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de julho de 2023, e dá outras providências. PORTARIA IGAM Nº 51, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera a Portaria IGAM nº 33, de 21 de...

Portaria IEF 91 2023-11-24 Dispõe sobre a instituição de comissões especiais de inventário, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023, no âmbito do Instituto...

Portaria Igam 50 2023-11-23 Constitui Comissões Especiais encarregadas de promover os inventários físicos dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais móveis...

Portaria Igam 49 2023-11-23 Constitui Comissão Especial encarregada de promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria e das obrigações constantes dos grupos Passivo...

Portaria IEF 90 2023-11-23 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Sobrado e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre da Serra das Aroeiras. PORTARIA IEF Nº 90 DE...

Portaria IEF 89 2023-11-23 Constitui Comissão de Credenciamento para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Chamada Pública, visando o credenciamento de...

Deliberação Copam 1860 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.793, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho...

Deliberação Copam 1859 2023-11-22 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...

Lei Estadual 24575 2023-11-21 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 20.849, de 8 de agosto de 2013, que institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar. LEI Nº 24.575,...