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9.488 Resultados para
  • 10/06/2024

    CIF e CIE - Frequencia   VIII - Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF (Mandato 2016 - 2018); (alterada pelo Decreto 47.565/18, art.2º, alínea...

  • 10/06/2024

    VOTAÇÃO - Processo de Eleição e Recomposição Edital: Seção VII - Da votação (artigos 50 à 54) A votação ocorrerá no período determinado no Anexo I, devendo ser observada a data especificada para...

  • 10/06/2024

    Publicação da Retificação do Resultado Final no DOMG-e (clique aqui) Resultado Final - Retificado Resultado - Organização Não Governamental (clique aqui) Resultado - Entidades de Ensino (clique...

  • 10/06/2024

    Processo Eletivo: LEI Nº 21.972, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.   Decreto Estadual Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016 -...

  • 10/06/2024

    Título customizado Vedações Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Título customizado Sul de Minas - URC SM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Título customizado Leste Mineiro - URC LM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 10/06/2024

    Título customizado Norte de Minas - URC NM Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Título customizado Alto São Francisco - URC ASF Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Título customizado Atividades Industriais - CID Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...

  • 10/06/2024

    Título customizado Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Câmara Técnica de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF Vedações:...

  • 10/06/2024

    Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem como os membros indicados na condição de titular...

  • 10/06/2024

    Título customizado Plenário Plenário do Copam Vedações: Conforme Decreto 46.953 de 23 de fevereiro de 2016, artigo 21, §§ 7º e 8º, que dispõem sobre as entidades sujeitas a processo eletivo bem...