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11/10/2024
Semad entrega primeiro Selo Sustentabilidade a empresa que investe em projeto ambiental Projeto contemplado foi o da empresa Aperam Bioenergia, com seu "Raízes do Vale", que promove a agricultura...
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Saneamento Básico 11/10/2024
Diálogos com Sisema inicia rodada de palestras em 2024 sobre temas da gestão ambiental em Minas debate trouxe a exposição do contexto e das expectativas da implementação das Políticas de Pagamento...
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13/10/2024
Deliberação Normativa Copam 253 2024-10-12 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 187, de 19 de setembro de 2013, que estabelece condições e limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos...
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13/10/2024
Deliberação Copam 1988 2024-10-12 Altera a Deliberação Copam nº 1.786, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades...
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13/10/2024
Ato Igam 33 2024-10-12 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA ATO IGAM Nº 33/2024 REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO PARCIAL DE OUTORGA (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/10/2024) O...
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17/10/2024
Resolução Semad 3250 2023-06-30 Divulga dados cadastrais apurados no 1º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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17/10/2024
Deliberação Normativa CE P2R MINAS 2 2023-06-29 Dispõe sobre a aprovação do Termo de Referência para o Plano de Ação de Emergência (PAE) para o modal transporte rodoviário de produtos perigosos...
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17/10/2024
Resolução Semad 3248 2023-08-26 Credencia servidor para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento...

