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Fiscalização 18/10/2024
Fiscalização Ambiental verifica áreas de mineração abandonadas na região do Jequitinhonha Maioria dos alvos foram minas abandonadas de rocha ornamental e áreas que estavam em operação da atividade...
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18/10/2024
Decreto Estadual 48639 2023-06-23 Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do Rio Grande. DECRETO Nº 48.639, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica Nascentes do...
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18/10/2024
Estado recebe novos contratados para atuar nas ações de recuperação socioambiental da Bacia do Paraopeba Objetivo do encontro é apresentar a estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e...
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Educação Ambiental 18/10/2024
Programa Jovens Mineiros Sustentáveis inicia atividades do segundo semestre em Lavras Ações são planejadas para atender aos princípios pedagógicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e...
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18/10/2024
Decreto Estadual 48640 2023-06-23 Altera o Decreto nº 47.383, de 2 de março de 2018, que estabelece normas para licenciamento ambiental, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao...
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18/10/2024
Deliberação Copam 1822 2023-06-23 Altera a Deliberação nº 1.797, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho...
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18/10/2024
Palestras - Diálogos com o Sisema 2024 Leste Mineiro Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Programa Produtor de Água. Alto Jequitinhonha Plano de Ação Territorial - PAT Espinhaço Mineiro:...
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Desmatamento Fiscalização Governo 18/10/2024
Programa de Fiscalização Preventiva na Indústria chega à 8ª edição orientando sobre melhores práticas ambientais FAPI tem como objetivo instruir e incentivar empreendedores para a regularização...

