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Resolução Conjunta Semad/Igam 3213 2023-03-10 Altera a Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.895, de 22 de novembro de 2019, que designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa...

Dispõe sobre a delegação para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Instituto Estadual de Florestas e dá outras providências.

Deliberação CERH-MG 534 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH-MG nº 457, de 10 de agosto de 2021, que designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Regulação Conselho Estadual de Recursos...

Deliberação CERH-MG 533 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do...

Deliberação CERH-MG 532 2023-03-08 Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 –...

Portaria IEF 15 2023-03-04 Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Sagarana, para o biênio 2023-2025. PORTARIA IEF Nº 15, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a...

Portaria IEF 16 2023-03-04 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF PORTARIA IEF N°16, DE 03 DE MARÇO DE 2023 Disciplina a Doação de Mudas e Insumos pelo IEF (Publicação – Diário do...

Resolução Conjunta Semad/Igam/Gabinete Militar do Governador 3211 2023-03-02 Dispõe sobre a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da estrutura...