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30/01/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Alto Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.
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30/01/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Rita, no Município de Paracatu.
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Destaque 02/02/2026
Governo de Minas amplia para R$ 3,3 milhões multa aplicada à mineradora Vale por danos ambientais na região Central de Minas
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02/02/2026
Designa o servidor Thiago Figueiredo Santana, Masp 1.253.365-9, para presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias da Câmara Normativa e Recursal.
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Destaque 02/02/2026
Encontro de planejamento estrutura bases do Projeto Óleo Circular Solidário em Minas Gerais Iniciativa busca destinação adequada do óleo de cozinha usado, com foco na economia circular, proteção...
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02/02/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Córrego Conceição, no Município de Paracatu.
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02/02/2026
Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Médio Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.
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02/02/2026
Institui Comissão Gestora Local em trecho da DAC nº 002/2006 Bacia Hidrográfica do Baixo Ribeirão São Pedro, no Município de Paracatu.

